Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Consoante a perspectiva filosófica de Émile Durkheim, sociólogo francês, a sociedade pode ser comparada a um “organismo vivo”, em virtude da mútua dependência entre os órgãos, podendo iniciar um colapso com seu mau funcionamento. Nesse sentido, a alarmante violência sexual registrada no Brasil constitui uma das faces mais perversas do corpo social, seja pelo descumprimento de cláusulas pétreas, seja pelo ferimento de preceitos éticos e morais. Esse cenário estarrecedor suscita uma atuação mais contundente do Governo e da sociedade civil em compreender e identificar soluções conjuntas para esse complexo imbróglio social.

Sob esse viés, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2018, no Brasil, foram reportados 135 estupros por dia, podendo representar apenas de 10% a 15% dos casos. Nessa perspectiva, tal estigma atesta a ineficácia do Governo em efetivar ações aptas a reconhecer essa chaga social, inserindo-se como uma anomalia intrinsecamente ligada à realidade do país, capaz de potencializar atos inconstitucionais. Outrossim, tal paradigma retrógrado possui direta relação com a cultura machista predominante no país, fruto, principalmente, de uma cultura de valorização do sexo masculino e de punições lentas e pouco eficientes do Governo, haja vista que 88% das vítimas de violência sexual são mulheres e que 90% dos agressores são homens. Essa mácula requer uma mais ostensiva conduta governamental com o escopo de amenizar a coação sexista vigente no País.

Ademais, falhas na conciliação entre justiça e liberdade produzem intempéries de amplo espectro. Diante disso, o debate acerca das alternativas de combate ao assédio sexual ainda é incipiente na sociedade brasileira, o que dificulta as denúncias, gera a ampla sensação de impunidade na Nação e perpetua preconceitos que atentam contra a dignidade humana. Sendo assim, essa circunstância nefasta demanda uma mudança de postura da sociedade civil com o propósito de arrefecer esse panorama desafiador.

Infere-se, portanto, que a cultura do assédio sexual na sociedade brasileira insere-se como uma problemática latente na construção de um país melhor. Para isso, compete ao Governo, a criação de políticas públicas que favoreçam as denúncias e respaldo das vítimas, por intermédio de mídias sociais de amplo encalce, viabilizando, pelo acesso à informação, exercício da cidadania, no intuito de minimizar as mazelas alarmantes, além de promover uma conscientização a respeito da violência sexual. Ainda urge que a sociedade civil amplie o debate e reflexão sobre o abudo de poder, a fim de massificar a existência de sites de denúncias e delegacias especializadas, minimizando o desafiador estigma. Apenas sob tal perspectiva, poder-se-á fazer jus ao pensamento atribuído a Émile Durkheim.