Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

O artigo 213 da Constituição Federal tipifica como criminoso qualquer ato que vise constranger alguém no intuito de manter relações sexuais. No entanto, é notória a ascensão do número de casos relacionados ao assédio sexual, comprovando, dessa forma, a ineficácia e a transgressão dessa lei constitucional. Com efeito, o ideário machista e a omissão de denúncias constituem desafios que impedem a redução das ocorrências de assédio sexuais no cenário tupiniquim.

Primordialmente, o acentuado aspecto patriarcal de submissão da mulher corrobora para conjunturas de abusos sexuais. Logo, devido à fatores históricos de formação da sociedade canarinha, estabelece um ambiente que banaliza, legítima e justifica a violência contra a mulher, uma vez que é corriqueiro a disseminação da ideia de que o valor do sexo feminino está ligado as suas condutas morais e sexuais. Exemplo disso, segundo dados da revista Superinteressante, 26% dos brasileiros concordam que mulheres com roupas curtas merecem ser atacadas. Portanto, faz-se necessária medidas que punam e impeçam a propagação de ideias machistas.

Ademais, a omissão de denúncias pelas vítimas em casos de violação sexual contribui para o aumento desses crimes. De acordo com o jornal O Globo, mais de 70% das mulheres não denunciam a violência sexual sofrida. Seguindo o pressuposto, muitas pessoas não relatam por se sentirem culpadas pelo caso ou por estarem sobre ameaças do agressor, fato que dificulta o retardo desses abusos, visto que o acometedor permanece impune. Sendo assim, é mister encorajar e garantir a segurança das vítimas.

Mediante o elencado, é evidente os entraves que precisam ser combatidos para a redução de casos de assédios sexuais. Por conseguinte, cabe aos Poderes Legislativo e Judiciário criar novas leis e tornar as existentes mais severas, com o objetivo de estimular as denúncias contra esses fatos, para que a dignidade da mulher possa ser respeitada na sociedade. Por fim, O ministério da Educação deve impor nas escolas maior enfase em temas que expressão as conquistas e direitos do sexo feminino, por meio de aulas de história e sociologia bem estruturadas, com o intuito de romper com o patriarcalismo e garantir a igualdade entre os indivíduos. Desse modo, será possível diminuir os índices de abuso sexual no Brasil.