Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

No filme “Eu não sou um homem fácil” é retratado um mundo no qual os sexos têm seus papéis invertidos, o que contribui para que alguns assuntos sejam refletidos, como as atitudes dos homens frente às mulheres. De forma análoga, pode-se destacar uma das problemáticas que, progressivamente, torna-se evidente que é a chamada cultura do assédio. Fenômeno que além de ser um insulto aos indivíduos, principalmente, ao sexo feminino, é entendido como natural e pertencente à história do Brasil. Diante disso, analisar as perspectivas históricas e o predomínio da prática em questão no presente faz-se fundamental para mitigá-la.

Assim, a princípio, pode-se dizer que a mulher em diferentes épocas foi vista como inferior ao homem e suas ações ligadas a fatores morais e sexuais. A título de exemplo, na Grécia Antiga a função que estava atrelada ao âmbito feminino era a reprodução e sua submissão ao marido, temática que é abordada na música “Mulheres de Atenas” de Chico Buarque. Não obstante, no Brasil, na Primeira República, o Código Civil de 1916 definia a mulher como incapaz e dependente do pai ou do marido, cenário que expressava a sociedade machista e patriarcal daquele período e que ainda se mostra em vigor.

No que tange a atualidade, devido, em especial, aos movimentos feministas, as mulheres obtiveram algumas conquistas, dentre elas, a criminalização do assédio sexual contida no Código Penal Brasileiro desde 2001. No entanto, essa legislação é restrita aos casos praticados no ambiente de trabalho, o que coloca em debate a criação de novas medidas que punam a ocorrência dos atos em outros ambientes de convivência. Como modelo, têm-se os transportes públicos e privados, os quais com base em uma pesquisa dos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, com o apoio da Uber, foram palco de assédio de 97% das entrevistadas.

Logo, faz-se necessária uma ação conjunta, na qual a mídia é responsável por revigorar os movimentos feministas e contribuir para o discernimento da população, por meio de campanhas educacionais e ficções engajadas, com o intuito desestruturar visões deterministas e colaborar para a igualdade de gênero. Sincrônico a isso, cabe ao Ministério da Justiça, em união ao poder Legislativo, auxiliar na elaboração de uma lei que possa condenar práticas de assédio nos múltiplos espaços de interação, com destaque aos que possuem maiores índices de ação do fato em notoriedade, com a finalidade de garantir a punição dos assediantes e a aplicabilidade dos direitos das vítimas envolvidas.

Dessa forma, o país passará a respeitar e efetivar o papel dos pilares democráticos em meio a sociedade.