Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

De acordo com a lei nº 10.224/2001, o assédio sexual é o ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual. A medida que falta educação sexual nas escolas, a cultura do estupro é gradativamente repassada entre as gerações e o comportamento violento sexual dos homens sob as mulheres, normalizado. Tornando-o banalizado e recorrente, acentua-se graças a falta de investimento governamental.

O projeto escola sem partido que foi apresentado em 2014 e atualmente esta arquivado defende que a educação sexual deve ser banida das salas de aula e ensinada exclusivamente em casa. O que torna-se inviável, visto que 9 em cada 10 casos de violência infantil, são cometidos por pessoas que convivem com a vítima, como conhecidos e parentes, segundo a Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Outrossim, é a cultura do estupro cada vez mais enraizada em nossa sociedade, que busca culpar mulheres vítimas de violência devido sua forma de agir ou se vestir. Conforme pesquisa feita pelo Instituto Patrícia Galvão, 97% das mulheres com mais de 18 anos afirmaram ter passado por algum tipo de assédio sexual nas ruas e transportes público e privado.  Em contra partida disto, vários movimentos já estão empoderando as mulheres, como as campanhas “Não é Não”, “chega de fiu-fiu”, entre outros.

Logo, vemos que medidas devem ser tomadas para resolver o impasse. O estado, por meio de políticas públicas, deve promover a plenitude da lei agindo sobre cada brecha existente, tendo como finalidade diminuir o patriarcalismo. E o Ministério da Educação deve reformular a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo a educação sexual a partir do 7º ano, visando instruir as crianças e romper a cultura do estupro. Pois, como disse Jean Piaget, “O principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram”.