Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU, em 1948, garante a todos os indivíduos o direito à segurança e ao bem-estar social. Contudo, devido à naturalização do machismo e, consequentemente, de manifestações de assédio sexual, muitas mulheres não têm tais direitos assegurados. Diante disso, para que o número de casos de assédio seja reduzido, é imprescindível que medidas sejam tomadas pelo Poder Legislativo e pelas escolas.

Em primeiro lugar, é mister salientar que o fato de diversas mulheres serem alvos de assédio é produto do machismo enraizado em nossa cultura. Segundo o sociólogo francês Pierre Bourdieu, o conceito de “dominação masculina” se refere à imposição da figura de poder do homem em relação à mulher, que apresenta como resultado a legitimação das ações do mesmo. A partir dessa definição, é possível analisar o comportamento dos homens que pensam possuir controle sobre o corpo feminino e não entendem seus “elogios” como uma forma de agressão. Nesse âmbito, nota-se que, para que esse tipo de violência apresente queda, é indispensável o combate ao preconceito de gênero, uma vez que esse o naturaliza.

Além disso, outro fator que dificulta a diminuição dos episódios de assédio sexual é o descaso com o qual esse crime é averiguado pelas autoridades. Nesse viés, grande parcela das vítimas não acredita na eficiência da denúncia e decide não realizá-la. No entanto, tal atitude não somente afasta o agressor de sua responsabilidade criminal, mas também o estimula a assediar outras mulheres. Dessa forma, mostra-se essencial que esse tipo de agressão, bem como suas vítimas, sejam tratados de maneira apropriada.

Infere-se, portanto, que, para que haja redução no número de casos de assédio sexual, é fundamental que a banalização desse crime e o machismo enraizado em nossa sociedade sejam superados. Isto posto, cabe às escolas orientarem, por meio de palestras e debates, na desconstrução do machismo, visto que esse é a base do assédio. Ademais, urge que o Poder Legislativo elabore leis mais rígidas direcionadas a essa categoria de violência, com o fito de que os criminosos que a cometam sejam julgados adequadamente. Somente assim, as mulheres terão seus direitos plenamente assegurados.