Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Em 2018, o Poder Legislativo brasileiro aprovou a Lei de Importunação Sexual em que visa combater o assédio libidinoso latente no país. Entretanto, muito precisa ser feito por parte da sociedade e do Poder Público para erradicar efetivamente o assédio sexual do meio social. Nesse sentido, é possível citar tanto a objetificação da mulher sendo naturalizada quanto o desrespeito aos direitos constituicionais entre os desafios para reduzir os casos de assédio sexual no Brasil.

A priori, é importante ressaltar que o ato de objetificar as mulheres não pode ser naturalizada. Destarte, de acordo com o historiador Leandro Karnal, alguns estereótipos - como a submissão feminina ao homem - são “carnavalizados” na sociedade, ou seja, estão sendo naturalizados quando, na verdade, deveriam ser combatidos. Nessa perspectiva, pode-se estabelecer uma relação entre o tratamento objetificado dado às mulheres e o crescimento de casos de assédio sexual, visto que a discriminação de gênero é causa do problema em debate. Portanto, é imprescindível que a atuação conjunta da sociedade e do Poder Público para reverter essa realidade.

A posteriori, nota-se que os direitos individuais estão sendo constantemente desrespeitados. Assim, por exemplo, em 2018, esclodiram diversos casos de importunação sexual em transporte públicos do Brasil, promovendo o debate internacional sobre a postura acerca do assédio sexual e evidenciando a violação do direito constitucional (art. 5) de respeito à dignidade da pessoa física. Nesse sentido, percebe-se que o assédio sexual, infelizmente, perpetua-se como um ato criminoso e inconstitucional, causando a instabilidade social no país. Logo, é preciso realizar intervenções sociais por parte de diversos agentes sociais para alterar esse quadro atual do Brasil.

Portanto, diante dos desafios para a superação do assédio sexual no Brasil, é imperativo que as escolas e centros educacionais municipais e estaduais, em parceria com famílias dos alunos, promovam o debate sobre a importância da mulher na sociedade e do respeito à Constituição Federal de 1988. Para isso, os professores promoverão os debates durante as aulas de Ciências Humanas durante o ano letivo e a família poderá estender o debate para os domícilios. Dessa maneira, a medida será importante para promover o respeito com o gênero feminino e, com efeito, reduzir os casos de assédio sexual no país. Além disso, o Poder Executivo deve promover uma maior fiscalização das leis contra o assédio e a importunação sexual vigentes no país, por meio da capacitação de profissionais da Defesa Civil, e, assim, a Magna Carta será respeita efetivamente e os casos de assédio sexual reduzirão no país.