Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Definido como ato discriminatório, o assédio sexual tem crescido cada vez mais em âmbito nacional. Para combatê-lo, foi secionado, em 2001, a Lei 10.224, popularmente conhecida como lei “anti-assédio”. Entretanto, mesmo em vigor desde maio do mesmo ano, a violação a lei é um problema social que ainda persiste. Desse modo, deve-se analisar como o patriarcalismo e o Estado provocam tal problemática na vida dos cidadãos brasileiros.

Maiormente, o machismo enraizado é o principal responsável pelo assédio sexual no Brasil. Isso porque, ainda no século XIX, o conceito de determinismo biológico foi amplamente difundido no mundo e, assim, a ideia que o sexo feminino tem a função social de se submeter ao masculino foi aderida por diversas nações. Sob esse viés, por exemplo, segunda a Organização de Combate a Pobreza, 86% das mulheres brasileiras já foram vitimas do assédio. Por conseguinte, conforme defende Nina Madsen, socióloga do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, os parâmetros educacionais e culturais precisam ser rapidamente modificados.

Outrossim, a omissão de politicas públicas também perpetuam na engrenagem do problema. Em desacordo com o filósofo italiano Noberto Bobbio, que afirma a dignidade como uma característica intrínseca ao homem, capaz de lhe dar o direito por parte do Estado. Nota-se que o Governo não cumpre seu papel como agente fiscalizador. Sob tal ótica, a maioria das denúncias são naturalizados e banalizados pelas autoridades. Por consequência disso, cria-se um ambiente que a mulher, rotineiramente, sinta-se culpada pelo ato.

Portanto, indubitavelmente, o Estado deve intervir para a solidificação de uma sociedade digna. Em razão disso, com o intuito de romper com a cultura machista, urge que, as Secretárias de Estados da Educação promova, em parceria com sociólogos, mesas redondas nas escolas brasileiras, que detalhe os efeitos do preconceito na atual sociedade. Ademais, O Governo Federal deve, disseminar, em meios de comunicações, campanhas que incentive vitimas a denunciar os casos. Além disso, o Ministério Publico, em parceria com ORG’s deve, por meio de ações, fiscalizar o comprimento da lei. Somente assim, a lei anti-assédio terá eficácia e a dignidade, proposta por Bobbio, será respeitada.