Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

A Constituição Federal - documento que estabelece o Estado Democrático de Direito - garante a todos a liberdade para ir e vir. Contudo, a violência sexual impede que as mulheres experimentem esse direito integralmente, uma vez que o assédio desperta o medo de ser locomover livremente pela cidade, pois essa prática geralmente ocorre em locais públicos. Com efeito, para reverter essa lógica, há de se desconstruir a herança histórico-cultural e a cultura do estrupo.

Sob essa perspectiva, é evidente que a reprodução de comportamentos do passado potencializa o assédio sexual no Brasil. A esse respeito, de acordo com Darcy Ribeiro, a formação da sociedade brasileira é marcada pelo patriarcalismo, isto é, baseada na imagem do homem como centro do corpo social e as mulheres, por sua vez, associadas ao prazer sensual. Ocorre que essa realidade, denunciada por Darcy, é reproduzida amplamente no país, o que possibilita a violência sexual, na medida que as mulheres são subjugadas e inferiorizadas socialmente, pois estão comumente relacionadas à realização sexual. Dessa maneira, construir uma sociedade que respeite o sexo feminino pressupõe desfazer essa mentalidade arcaica.

Ademais, a cultura do estrupo, ou seja, a normalização da violência contra as mulheres também agrava os casos de assédio sexual . Nesse viés, segundo Theodor Adorno, a indústria cultural impõe comportamentos que serão reproduzidos pelos indivíduos que consumem os seus produtos midiáticos. Nesse sentido, os conteúdos televisivos objetificam sexualmente as mulheres e regulamenta a prática do assédio, visto que há uma massificação da exposição do corpo feminino como produto a ser vendido para os telespectadores. Logo, enquanto o país não desconstruir o estereotipo sexual associado as mulheres, o Brasil continuará convivendo com um dos seus maiores problemas: o assédio sexual.

Torna-se importante, portanto, ressaltar a urgência de ações para frear essa prática abominável. Para isso, os cidadãos devem, por meio de debates nas redes sociais, desfazer a visão subjugada das mulheres na sociedade, com intuito de reverter a atual relação de poder imposta pela herança cultural do país, o que mitigaria o assédio, pois colocaria as mulheres no mesmo patamar social que os homens. Outrossim, o Ministério dos Direitos Humanos deve, em caráter de urgência, promover a conscientização do sexo masculino, por intermédio de campanhas publicitárias que denunciem ações que normalizam a cultura do estupro. Essa medida objetiva mudar a mentalidade dos homens e transforma-los em indivíduos que repreendam comportamentos abusivos contra o sexo oposto. Assim, o público feminino desfrutará, sem preocupações, do direito de ir e vir proposto em todo Estado Democrático de Direito.