Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Hegel, filósofo alemão, concebe o Estado enquanto organismo vivo, extensão da família, conceito que evidencia a colaboração da sociedade para que o regime funcione em harmonia e tenha legitimidade. No entanto, os crescentes casos de assédio sexual revelam que tanto o Estado quanto à família têm falhado nessa relação simbiótica de manutenção de ordem social. Logo, urge que se encontrem meios para reverter esse cenário.

Fatos revelam que o assédio é maior às mulheres e acontece, com frequência, em locais públicos. Em primeira instância, convém ressaltar que o princípio constitucional de equidade prevê que  todos os cidadãos tenham as mesmas oportunidades. Todavia, nota-se que, nos dias atuais, esse princípio não é efetivado, uma vez que durante séculos a mulher ficou invisível perante a lei. Prova disso é que somente na Constituição de 1988 sua condição foi tornada igual à dos homens. Nesse ínterim, percebe-se que há insuficiência de leis que reduzam esse tipo de crime, haja vista que sem fiscalização para efetiva punição e sem incentivo à denuncia, a cultura machista impede que se respeite o sexo feminino e, consequentemente, garanta-se a igualdade de direitos.

Ademais, o sociólogo Durkheim condiciona fato social à maneira coletiva de agir, que é coercitiva e independente da vontade do indivíduo. No caso do machismo, se o sujeito masculino nasce em um ambiente em que seu desejo não obedece à lei vigente, o fato de um homem ejacular na roupa de uma mulher em um trem, como foi exibido recentemente no portal G1 de Alagoas, torna-se um episódio recorrente. É possível entender crimes como esses quando se concebe uma cultura de busca pelo prazer imediato e de associação da mulher ao sexo frágil.

Portanto, medidas são necessárias a fim de combater os casos de obcecação sexual e conduzir o país à efetiva igualdade de gêneros. Cabe ao Poder Legislativo, através do Congresso Nacional, criar leis que obriguem secretarias de segurança pública a instalarem delegacias em estações de trem, metrôs e ônibus com o intuito de, abordados pela população dentro desses transportes, encaminhar os praticantes de assédio sexual para esses postos. Ademais, compete ao Ministério da Educação, por meio de recursos do Fundeb, realizar campanhas como a “Disque 180” em empresas privadas para que funcionárias se sintam encorajadas a efetivarem denúncias. Assim, será dado um importante passo em relação à harmonia social, o que efetivará o conceito de Hegel.