Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Classificado como um comportamento de caráter sexual inaceitável, o “assédio sexual” promove a formação de ambientes ofensivos e hostis, uma vez que piadas ou trocadilhos de cunho sexual e contatos físicos originam tal instabilidade social. Nesse sentido, é notório que essa problemática permeia de forma substancial sociedade e põe um risco a dignidade e vários homens e mulheres no Brasil, seja pela carência de políticas de combate ao caos, seja pelo legado histórico-cultural.

A priori, é fato que é omissão estatal frente a promoção de políticas efetivas de combate ao assédio corrobore para o impasse. Consoante qual filósofo John Locke, esse impasse externa uma transgressão ao “contrato social”, haja Vista que o poder público não garante leis constitucionalizados, como a 12.015 que criminaliza o ato importuno. Com efeito, nota-se que a falta de intervenção governamental permite que o crime perpetue, visto que a falta de punições efetivas e medidas de esclarecimentos sobre a importação sexual que não é debatida no país. Além disso, o artigo 216 do código Penal faz crime o ato de constranger e ameaçar pessoas para tirar vantagem sexuais por está em uma posição hierárquica maior no trabalho. Logo, medidas devem ser tomadas a fim de evitar o constrangimento dentro e fora do ambiente de trabalho.

Outrossim,constata-se que o legado machista propaga-se hodiernamente desde antiguidade e fomenta o caos. isso acontece porque desde a Grécia antiga o sexo feminino era visto e propagado entre as gerações como objeto sexual dos homens, para a satisfação dos desejos. Nesse viés, é fato que o pensamento patriarcal enraizados perpetua-se atualmente no Brasil, uma vez que várias mulheres são constrangidas diariamente no país, seja nos transportes públicos coletivos, no trabalho ou nas ruas da cidade, e, gera uma questão de superioridade masculina que permite as ofensas de cunho sexual nos ambientes. Dessa forma dados da pesquisa Datafolha afirma que 47% das entrevistadas já sofreram algum tipo de importunação física ou verbal no país. Com isso nota-se a ausência de mitigar o impasse.

É evidente portanto que há entraves para garantir a sociedade contratualista conforme John Locke. Destarte, o Governo Federal, junto ao Ministério da Segurança, deve promover fiscalizações no corpo social e aprimorar as leis vigentes para garantir efetivamente a dignidade das pessoas no espaço público, por meio de projetos fiscalizatórios e punitivos (através de multas ou de detenções mais rígidas), no fito de impedir a propagação desse crime e garantir o respeito. Ademais, as escolas e a mídia podem lançar campanhas que incentivem as denúncias e abordem sobre as penas de tais crimes, por intermédio de aulas e propagandas, no intuito de gerar cidadãos mais morais e conscientes.