Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Detonando o silêncio

Torcedores brasileiros vão à Rússia, fazem cantoria machista em torno de uma mulher que não domina a Língua Portuguesa, se filmam e o vídeo “viraliza” nas redes sociais, isso aconteceu na copa do mundo de 2018. São comportamentos, como o exposto, que devem ser paulatinamente combatidos em todo o mundo. Dessarte, um dos maiores desafios da sociedade contemporânea para a redução desse crime é o reconhecimento e não culpar a vítima.

Primeiramente, o grande obstáculo é assumir a existência do modelo patriarcal que ainda se encontra nas entranhas da sociedade, o qual promove a suavização das palavras e das ações dos agressores. Embora esse entrave permita o silêncio das testemunhas, um levantamento do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em 2016, mostra que ocorreu um aumento de 26% no número de denúncias de assédio sexual na cidade de São Paulo, o que confirma que a população tem se mostrado mais atuante.

Outrossim, os profissionais que atendem as agredidas, muitas vezes, não estão preparados para prestar assistência de qualidade, uma vez que o discurso da culpabilização da vítima é o mais comum. O temor dessa fala, faz a assediada não procurar seus direitos como também adoecer, possivelmente, pois se sente culpada pelo ocorrido. Transpondo isso, a necessidade de cumprir os critérios descritos no código penal, para que o assédio sexual seja considerado crime são o superior hierárquico contra o subordinado, e este tentando obter um favor sexual ou oferecendo alguma vantagem, o que dificulta o processo e deixa a cargo do juiz decidir caso a caso.

Portanto, para reduzir o número de assédio sexual é necessário aumentar o de denúncias, e para tal, campanhas publicitárias com divulgação de telefones e endereços, por meio da mídia e das secretarias municipais com orçamento público, fomentando a importância da delação e garantindo a divulgação das imagens dos assediadores com retrato falado, com o objetivo de reprimir os agressores e assegurar as vítimas. Ademais, as delegacias especializadas devem providenciar curso de capacitação com equipe multiprofissional aos profissionais que assistem as agredidas com a finalidade de interromper o discurso de culpabilização da vítima. Associado à essas medidas, é necessária uma mudança no código penal, no qual o assédio sexual em forma de cantadas, exposição do órgão genital ou masturbação em locais públicos seja considerado crime e, em caso de reincidência, não exista a possibilidade de fiança, com o objetivo de repelir a violação. Talvez, assim, a redução desse ato pode acontecer de maneira contundente.