Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

O Romantismo, movimento literário do século XIX, transmitia, por meio de personagens literárias, uma conduta de submissão feminina que era passiva com os valores morais da época. Paralelamente, os casos de assédio sexual no Brasil são consequências de um legado histórico de formação do país, em que o sexismo e o machismo se fazem presentes até a contemporaneidade. Com efeito, esse panorama é fruto de reflexos socioculturais e da falta de ações públicas efetivas, o que torna mister expor e viabilizar medidas para mitigá-los.

Em primeira análise, é imperativo pontuar que a cultura do estupro constitui um desafio de ordem social para reduzir os casos de assédio sexual. Isso se dá pela culpabilização das vítimas dos casos de abuso e violência sexual, em que a punição aos agressores fica em segundo plano, o que torna difícil romper com a visão machista que impera na sociedade. Tal quadro banal, que torna os agentes impunes, demonstra a importância de movimentos sociais como o feminismo, que visam romper com estigmas e legados socioculturais opressores presentes até a atualidade.

Outrossim, é lícito postular que embora o assédio sexual seja criminalizado pela legislação, esta carece de metodologias práticas efetivas. Dessa forma, a burocracia no sistema jurídico somada à falta de uma fiscalização eficiente dos casos fomentam a impunidade dos criminosos, o que gera uma descrença social para com a atuação do Poder Público. Logo, é substancial que o aparato teórico de leis seja eficaz na praxe cidadã.

Em síntese, é evidente que a mentalidade machista se solidificou no meio social, o que torna importante concretizar medidas para combatê-la. Portanto, o Ministério da Justiça deve, mediante parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs), fiscalizar os casos de assédio sexual com mais rigidez, em que as ONGs auxiliarão no processo de denunciar os agressores ao sistema jurídico, a fim de que haja uma atuação mais efetiva do Poder Público e os criminosos não sejam impunes. Ademais, o Ministério da Educação (MEC) deve, por meio de verbas públicas, implementar palestras e aulas educativas nas escolas ,em disciplinas voltadas para as Ciências Humanas, sobre o fenômeno da cultura do estupro, a partir da divulgação de dados estatísticos e de informações históricas, visando conscientizar a população acerca de seus deveres e romper com estigmas impostos culturalmente.  Assim, será possível amenizar tal conjuntura, idealizada de maneira equivocada pelos escritores românticos do século XIX.