Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Maior segurança e justiça social

Por séculos mulheres eram vistas na sociedade apenas como esposas e donas de casa, as mesmas eram submetidas a situações de assédio e abuso, por familiares, homens mais velhos ou até mesmo seus maridos, e tinham o dever de permanecer caladas, suportando tais episódios como cotidianos. Contudo, ao passar do tempo, o sexo feminino ganhou espaço na sociedade, e teve a liberdade de praticar denúncias contra tais assédios que hoje são considerados crimes e necessitam de medidas a fim da redução de seus índices.

Com o avanço da sociedade, nota-se também o aumento do número de registros de assédios, uma vez que as mulheres estão sentindo-se cada vez mais segurança em denunciar. Segundo pesquisa dos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, com apoio da Uber, 97% das brasileiras com mais de 18 anos afirmaram que já passaram por situações de assédio sexual no transporte público, por aplicativo ou em táxis. Tais episódios são vivenciados diariamente, sendo exemplificados por olhares insistentes, falas obscenas, toque em áreas íntimas ou até mesmo estupro. A pesquisa do telejornal Bom Dia São Paulo aponta que em três meses, foram 293 queixas de assédio feminino na capital paulista, sendo que 130 casos foram no transporte público. O que manifesta veracidade aos argumentos apresentados.

A partir disso, a Presidência de República sancionou em setembro de 2018 a Lei número 13.718/18, a qual legitima como crime importunação sexual, ocorrido na rua, estabelecimento público ou privado. A detenção ao descumprimento da lei varia entre 1 e 5 anos de prisão. Tal medida foi estabelecida com base no fato do Brasil ser um dos países com maior taxa de assédio, e apresentar a quinta maior taxa de feminicídios do mundo. “Essa lei surge em razão de duas graves lacunas da nossa legislação que não previa nem a conduta de importunação sexual, e a conduta de divulgação de cena íntima ou estupro.  Já foram feitas várias prisões, então essa lei vem ao encontro do anseio da população”, avalia a promotora de Justiça, Valéria Scarence, exaltando a importância e benefícios da criação de tal norma.

Assim sendo, torna-se evidente a necessidade de atenção ao assunto, primordialmente anexando a educação sexual nas escolas, com isso ensinando às crianças a importância do respeito ao outro e como perceber situações de assédio. Além disso torna-se imprescindível o apoio do Governo e da mídia, realizando movimentos e campanhas que encorajem vítimas a denunciar e apresentem a elas devida segurança. Ressaltando ainda a correta aplicação da lei, tendo as devidas consequências aos assediadores. Deste modo se concretizará um país de maior segurança e justiça social.