Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Na idade média, durante o feudalismo, era comum relações de suserania e vassalagem, sendo que, o acordo era feito com o homem da família e assim que seus filhos(as) casarem, deveria fazer outro acordo com o suserano, e este doaria outra terra para a nova família, porém, a esposa deveria passar a noite de núpcias com o senhor. Hodiernamente, embora várias medidas já tenham sito tomadas, com o  intuito de garantir a autonomia da mulher e evitar tanto violência física quanto assédio sexual, ainda é notório que não são suficientes, visto que, os números de mulheres violadas fisicamente ou verbalmente cresce diariamente. Tal problemática é devido, principalmente, a culpabilização da vítima e a ineficácia das leis na prática. Diante disso, é necessário medidas para reverter tal situação, assim, minimizando os casos de assédio sexual.

A respeito disso, convém, primordialmente, avaliar que na maioria das vezes a vítima é desvalorizada, colocando-a como responsável pelo crime. Em um episódio da série sex education, tal situação é evidenciada, no qual, uma personagem sofreu assédio sexual no ônibus e por medo de ser culpabilizada optou, inicialmente, em não denunciar o criminoso. Diante disso, é necessário reverter esta situação, visto que, a culpabilização da vítima faz com que elas se intimidam à denunciar, fazendo com que o assediador saia impune da situação.

Ademais, em segundo plano, vale salientar o artigo 216-A do Código Penal, a qual, considera o assédio sexual como crime, com pena de 1 a 2 anos de detenção, porém, não é o que ocorre na prática. Segundo o jornal g1,da globo, no primeiro semestre de 2017 foi denunciado 127 casos de assédio sexual, nos trens e metrô de São Paulo, sendo que, somente um foi preso e os outros assediadores foram liberados. Tal situação é preocupante, pois, ao deixar impune um criminoso, há uma grande probabilidade deste cometer novamente o ato, além, da vítima sair como a mentirosa da situação e por consequência estimulará novas vítimas a se silenciarem, por medo de não serem ouvidas.

Levando-se em consideração o que foi abordado, portanto, é necessário que o Ministério da Educação via as escolas promovam, por meio de verbas governamentais, palestras tanto nas escolas quanto em locais públicos, com a finalidade de mostrar a sociedade que a culpa nunca é da vítima, além de estimularem a denúncia, assim, fazendo com que a sociedade se unam em prol do bem e evitando a culpabilização da vítima. Além disso, é mister que o Poder Legislativo, com o apoio do judiciário, crie leis mais rigorosas e garanta a prática delas, assim, a sociedade não se calará diante do assédio e o assediador não saíra impune. Desse modo, ocorrerá a redução do violência sexual.