Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

A dignidade da pessoa humana é uma das garantias conquistadas por meio da constituição federal  brasileira de 1988. Questões que outrora foram nomeadas pelo sociólogo Émile Durkheim de fatos sociais, no entanto, se mantém no país, e ferem diretamente direitos constitucionais. Diante disso, o assédio sexual no Brasil é um desses fatos a serem debatidos, visto que é um desafio o qual atinge, sobretudo, as mulheres.

Generalidade e coerção são algumas das características que definem um fato social. O assédio sexual no Brasil, portanto, é encaixado perfeitamente nesse cenário na medida em que é algo geral, e faz-se de objeto coercitivo, principalmente, para as mulheres. É importante salientar, que o assédio não é somente a consumação de um abuso sexual, mas também, a importunação por meio das palavras, piadas, além de imagens e vídeos divulgados diariamente na internet, o que caracteriza tais condutas não como casos isolados, mas sim, uma espécie de cultura instalada na sociedade.

A cultura do assédio é um desafio, pois leva as pessoas a normalizar atitudes criminosas as quais geram coerção e medo nas vítimas. São vistos como fatores causais de tal problemática, a falta de consciência educacional da população, além da carência de políticas públicas mais efetivas com relação aos agressores. É necessário, portanto, agir sobre estes dois pilares - educação e justiça.

Assim, a justiça, por meio do seu ministério, deve ser feita com a elaboração e execução real de leis que protejam as vítimas e punam seus agressores de acordo com seus crimes. Já a educação, por sua vez, como ferramenta construtora de uma sociedade livre da cultura do assédio, pode ser colocada em prática por meio das instituições públicas como escolas e universidades, além de campanhas educativas nos meios de comunicação. Para isso, é necessário, portanto, a ação vigorosa de setores como o ministério da educação com o apoio dos meios de informação e comunicação em massa. Dessa forma, é possível construir uma sociedade mais segura e exemplo de orgulho para seus patriotas.