Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

O assédio sexual afeta muitas pessoas, mas atinge principalmente o público feminino. Prova disso é a necessidade da criação de um vagão exclusivo para mulheres em um metrô, devido aos casos de assédio sexual no vagão coletivo. No entanto, o número de denúncias desse casos é pequeno. Além disso, a impunidade dos assediadores se tornou o principal desafio para reduzir os casos de assédio sexual. Diante disso, faz-se fundamental tornar de conhecimento geral a importância de denunciar e de punir devidamente os assediadores.

Primeiramente, vale ressaltar que o assédio sexual é crime e está presente no Código Penal Brasileiro. Entretanto, na lei é considerado como assédio sexual apenas quando há intenção de ofender, por meio de atos ou convites obscenos, e que há superioridade hierárquica, ou de dependência econômica de quem pratica o assédio. Isso faz com que as punições sejam aplicadas em apenas casos específicos, pois outros tipos de assédio sexual, por exemplo as “cantadas” ofensivas escutadas nas ruas, não estão incluídos no Código Penal, mesmo que sejam consideradas por muitas vítimas como atos de assédio recorrentes. Por isso, torna-se fundamental perguntar as vítimas o que elas consideram como assédio sexual, para que a lei seja aprimorada e melhores punições sejam aplicadas.

Para mais, o Código Penal falha nas penalidades aplicadas aos assediadores. Posto que, a pena para casos de assédio sexual é de um a dois anos de condenação, podendo ser substituída pelas chamadas penas alternativas, como a prestação de serviço à comunidade. Isso faz com que, muitas vezes, as vítimas desistam de denunciar, pois sabem que as punições, quando aplicadas, serão mínimas e que os assediadores rapidamente estarão livres. À vista disso, faz-se indispensável fortalecer a lei, a fim de que as penalidades sejam mais efetivas.

Portanto, fica evidente a necessidade de criar medidas punitivas mais eficientes para os assediadores, para que mais vítimas sintam-se confiantes ao denunciar. Para isso, é necessário que o Poder Legislativo aprimore a lei presente no Código Penal Brasileiro, com o intuito de ampliar o conceito de assédio sexual no âmbito legislativo e aumentar a penalidade aplicada aos assediadores, incluindo mais anos de condenação e penas alternativas mais eficientes, com o propósito das denúncias aumentarem. Uma vez que, colocando isso em prática haverá mais queixas e, consequentemente, os casos de assédio sexual diminuirá, já que número de assediadores em liberdade diminuirá consideravelmente.