Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, defende a manutenção do respeito entre os povos de uma mesma nação. No entanto, no cenário brasileiro atual, observa-se justamente o contrário, quanto à questão do assédio sexual. Dessa forma, em razão da insuficiência legislativa e do silenciamento, emerge um problema complexo, que precisa ser revestido.

Em primeira análise, é preciso salientar que a ineficácia da lei é uma causa latente do problema. O Código Penal define assédio como o ato de “Constranger alguém com intuito de obter vantagens ou favorecimento sexual”. Diante disso, é notório que somente essa lei não está sendo o suficiente para proteger a população que ainda vem sendo vítima deste ato. Como mostrado em um levantamento do Instituto Datafolha, que revelou à notícia que 5 em cada 10 adolescentes e mulheres já sofreram assédio sexual no Brasil.

Em segunda análise, outra causa para a configuração do problema é o silenciamento. De acordo com Malala, “Nós percebemos a importância de nossa voz quando somos silenciadas”. Com base nisso, verifica-se uma lacuna em torno dos debates sobre o assédio sexual, o que contribui com o aumento da falta de conhecimento sobre as inúmeras formas desse assédio, tanto como verbal e física,  o que torna sua resolução mais dificultada. Conforme retratado na série " Sex Education", Aimee ao sair do ônibus percebe que um homem ejaculou em sua calça, e somente com muitas conversas com suas amigas, cria coragem para denunciar o assédio. Isso só mostra como é importante falar sobre esse assunto.

Portanto, é preciso que o Legislativo, arrume maneiras de tornar a Lei que já exite mais eficiente, com mais proteção as vítimas. As escolas, em parcerias com a prefeitura, promovam um espaço para debates sobre a questão no ambiente escolar. Tais eventos podem ser no período do contraturno, contando com a presença de professores, especialistas no assunto e pessoas que já foram vítimas de assédio sexual. Além disso, esses eventos devem ser abertos à comunidade, a fim de que mais pessoas compreendam a gravidade do problema e se tornem cidadãos atuantes na busca de resoluções. A partir dessas ações, poderá se consolidar um Brasil melhor.