Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Enviada em 04/09/2020

No século XVIII, o filósofo prussiano Immanuel Kant estabeleceu que toda mudança para melhor depende exclusivamente da aplicação de algum esforço. No entanto, ao observar entraves para minimizar os casos de assédio sexual no Brasil, percebe-se uma limitada tentativa para melhorar esse cenário. Logo, tal realidade está intrinsecamente ligada não apenas à negligência governamental, mas também ao patriarcalismo.

Convém analisar, a princípio, a inércia estatal diante dos entraves para reduzir os casos de assédio sexual no país. À vista disso, o Governo é ineficiente quanto a proteção das vítimas desse crime,devido ao processo judicial ser extremamente demorado o que ,muitas vezes, dificulta a denúncia formal do assédio sexual. Nesse contexto, a morosidade processual corrobora com a falta de punição do agressor que permanece a comete-lo. Infelizmente, contraria o pensamento do filósofo Friedrich Hegel ao afirmar que o Estado deve proteger seus filhos, entretanto, esse conceito encontra-se deturpado atualmente, porque o Poder Público é omisso perante aos direitos fundamentais dos cidadãos, conforme o de justiça. Nesse ínterim, persiste a impunidade.

Outrossim, pode-se pontuar o patriarcalismo como um fator problemático. De modo que a sociedade foi fundamentada sobre preceitos machistas. Em virtude disso, a mulher era vista e tratada como um objeto, dessa forma esse pré-conceito arcaico reflete no comportamento atual da população que compactua com o assédio sexual. De acordo com o Portal G1, três a cada cinco mulheres no país é vítima, diariamente, da violação do espaço pessoal. Por conseguinte, tem-se o assédio sexual enraizado na federação brasileira. Consoante ao livro “Globalização” do filósofo e sociólogo polonês Zygmunt Bauman, que em um mundo globalizado, tudo que é feito ou deixado de ser realizado impacta diretamente na vida do outro, à medida que afeta a sociedade com abusos sexuais frequentes.

Mediante o exposto, medidas hão de ser tomadas para reduzirem os entraves nos casos de assédio sexual no Brasil. Portanto, cabe ao Judiciário promover com urgência a priorização dos casos de abuso sexual, por meio da expansão da equipe responsável, com a finalidade de agilizar esses processos, bem como punir os infratores. Em consonância, concerne ao Ministério da Educação realizar campanhas educativas em praças públicas , por intermédio de profissionais capacitados para ministrarem palestras acerca do assédio sexual, com o fito de minimizar o machismo enraizado na sociedade patriarcal. Em totalidade, para que, a partir das ações, um esforço seja aplicado como supracitado por Kant.