Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Recentemente, o assédio sexual perpetrado contra a deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP) ocupou os noticiários de todo o país. Explicitamente, o fato ocorrido em plena Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) evidencia o cotidiano feminino de medo e insegurança em ruas inóspitas à cidadania. Afinal, o problema deve ser compreendido como fruto de um governo e um corpo social corrompidos.

Inicialmente, um governo ineficiente na promoção da igualdade de gênero conclui em um caos estimulante ao assédio. Em outras palavras, rasas medidas combativas, como a marcação de assentos exlusivos às mulheres em metrôs e escassas propagandas televisivas, tornam-se insuficientes, haja vista que os ataques estruturais. Sendo assim, a impunidade, em primeiro lugar, não faz cumprir o princípio legal de garantia das normas social, as quais neutralizam comportamentos desviantes pelo medo. Em segundo lugar, tal como um presidente- influenciador de atos dos governados- obriga-se a velar pelo decoro, as instituições devem refletir marcas de igualdade de gênero que desestimulem a violação sexual. Enfim, a inpepcia governamental de passividade diante da prática criminosa discutida é extremamente maléfica à resolução do problema.

Em complemento, uma sociedade machista não inspira as medidas inadiáveis que pelejem a favor da dignidade feminina. Nesse sentido, indivíduos combativos e questionadores devem se alinhar aos pensamentos do filósofo John Mill, para o qual a dinamização social dá-se pela constante mudança de valores e inspira a liberdade. Historicamente, a desconstrução de hábitos exige constante atividade de movimentos sociais ou cidadãos desarticulados, que, dentro de sua área de influência, contrastem com a desídia estatal. Analogamente à conquista do direito ao voto pelas sufragistas inglesas, a desconstrução da constante culpabilização ao vestuário das vítimas abordadas, por exemplo, demanda indivíduos que façam valer o respeito à dignidade mulheril sob um ambiente (social) que preze pela harmonia do respeito, na medida em que homens e mulheres, igualmente, constituem-no. Logo, o próprio corpo social deve se regular nas lutas pelo fim da violação sexual.

Em suma, tanto a sociedade como os governantes são culpados pela prevalência do assédio. Urgentemente, o Poder Executivo Federal deve, sob a pressão de movimentos sociais, empregar medidas que, estruturalmente, promovam a igualdade de gênero, por meio de um projeto de emenda à Constituição- como a obrigatoriedade de proporcionalidade entre homens e mulheres, conforme o Censo, no Congresso- para que casos de assédio se reduzam com o alijamento do machismo. Só assim, congressistas e mulheres como Isa Penna serão respeitadas e contribuirão à igualdade.