Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Enviada em 13/10/2020

De acordo com o Código Penal, o assédio sexual é constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo o agente da condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Nesse sentido, o assédio ocorre tanto no âmbito de empresas privadas, quanto  públicas e devem ser erradicadas desses locais.

O filme Terra Fria relata a luta de uma mulher, que trabalhava em uma mineradora para conseguir propor na justiça a primeira ação coletiva de assédio sexual no trabalho, nos Estados Unidos.  Isso ocorre após ela denunciar os abusos na empresa e ser ignorada, além  de sofrer retaliações. Esse tipo de crime ainda subsiste, principalmente, contra as mulheres no ambiente laboral. Apesar de existir leis com o propósito de coibir essas práticas, o machismo arraigado no contexto social contribui com a perpetuação do assédio sexual.

Contata-se que é uma infração que atinge homens e mulheres de todas as classes sociais. Em 2019, um médico oficial da Polícia Militar do Paraná foi denunciado por mais de 30 mulheres policiais por se aproveitar do seu cargo para cometer abusos. Em virtude disso, é possível entender a gravidade desse crime quando  o algoz fica impune, devido ao receio da vítima de sofrer de retorsões.

Em suma, é necessário que as empresas e os órgãos públicos tenham programas que viabilizem a denúncia e que o autor tenha uma punição, como a demissão por justa causa. Além disso, realizem campanhas educativas, informativas e de orientação para os seus colaboradores não permanecerem inerte diante do assédio.