Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Promulgada pela Organização das nações Unidas (ONU), em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os cidadãos o direito à saúde e bem-estar social. No entanto, o aumento dos casos de assédio sexual no Brasil demonstra um cenário antagônico ao almejado. Isso se evidencia por meio da negligência por parte da Constituição e falta de consideração da figura da mulher na política. Então, mostra-se necessário analisar esse quadro e, a partir disso, promover possíveis soluções para esses desafios.

Em primeiro plano, sabe-se que a Constituição nem sempre se mostra eficiente em sua aplicação para reduzir os casos de abuso sexual em território nacional, principalmente em relação às vítimas mulheres. Segundo o filósofo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De forma análoga, é possível notar que, no Brasil, a falta de incentivos governamentais. De acordo com dados do Jornal El Paris, 3 em cada 10 brasileiras recorrem às redes sociais para buscar ajuda e denunciar episódios de assédio. Tais circunstâncias comprovam a escassa segurança proporcionada pelo governo em função da falta de devidas punições para semelhantes delitos cometidos.

Em segunda análise, pode-se destacar a falta de representatividade feminina na política como impulsionador do problema. De acordo com o pensador Durkheim, o fato social é uma maneira de agir e de pensar dotada de exterioridade, generalidade e coercitividade. Nesse sentido, observa-se que, embora as mulheres, teoricamente, tenham conquistado alguns direitos, como votar e trabalhar, de acordo com o Fórum Econômico Mundial, a desigualdade de gênero ainda permeia todas as vertentes da sociedade. Em função disso, o âmbito social é afetado uma vez que a falta de inclusão da mulher na política brasileira ocasione no estímulo do assédio sexual, visto que estão à mercê de políticas públicas negligentes.

Torna-se evidente, portanto, os fatores que contribuem para o aumento dos casos de assédio sexual contra a mulher. Para reverter esse cenário, cabe ao Ministério da Segurança criar, por meio de processo seletivo, uma comissão com profissionais capacitados, a fim de buscar, diante dos governantes, a execução das diretrizes da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Com esse mesmo posicionamento, promover a maior equidade jurídica para as mulheres, de modo que as punições de delitos cometidos a respeito sejam devidamente garantidas. Dessa forma, será possível garantir igualdade e qualidade de vida à população brasileira.