Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Na série “Sex Education”, da “Netflix”, a personagem Aimee passa por um caso explícito de assédio sexual em um ônibus, fato o qual a traumatiza diante de demais interações sociais de sua vida. Similar à ficção, sobretudo, as mulheres enfrentam eventos parecidos, frequentemente, há anos, o que põe o problema da violação sexual em voga. Destarte, aponta-se a dificuldade na resolução de casos como pontapé à problemática, o qual incita a continuidade no aumento dessas situações.

Primeiramente, os empasses na determinação de sentenças promovem a problemática. Isso porque, normalmente, os casos de assédio com motivações libidinosas acontecem em ambientes propícios, isto é, em locais isolados, sem câmeras de segurança, caso seja um crime mais elaborado - sem vestígios claros -, os profissionais jurídicos contam com o relato da vítima e do acusado apenas. Tal cenário é evidente, por exemplo, na circunstância do jogador de futebol Robinho, de 2013, cujo resultado, até hoje, é incerto.

Por conseguinte, enquanto esse arquétipo se manter, observar-se-á o crescimento no número de incidências de assédio sexual. Para ilustrar essa colocação, vale evocar o experimento “Ralo Comportamental”, do etologista John B. Calhoun, no qual, além de outras implicações, evidencia-se como o estupro é comum em sociedades sem controles legais - no caso, a utopia dos ratos de John. Nesse sentido, na medida em que a justiça é ineficiente na busca pela solução, o dolo em normalizar o assédio sexual se torna inerente e situações como a de Robinho tem tendência a aumentar.

Portanto, vista a intempestividade da violação libidinosa atualmente, é notória a necessidade de uma reformulação nos meios de análise dessas situações. Dessarte, compete ao Ministério Público Federal o dever de, por meio da inserção de novos métodos de análise dos crimes, desenvolver passos mais eficazes na apuração das denúncias - como a utilização de peritos em linguagem corporal. Desse modo, objetiva-se solidificar os processos jurídicos de assédio sexual, a fim, também, de tornar ínfimo o número de novos casos semelhantes ao de Aimee.