Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

A série “Bom dia, Verônica”, retrata a história de uma escrivã da delegacia de São Paulo que se envolve em casos de violência contra a mulher, em busca da resolução destes. Entretanto, essa investigação é prejudicada pela própria polícia, que diminui a seriedade dos acontecimentos e descredibiliza as vítimas. Paralelamente, nota-se o reflexo da vida na arte, já que crimes, mais especificamente de natureza sexual, contra mulheres são muito recorrentes e, quase sempre, os abusadores são tratados como na série: com impunidade. Desta forma, é importante afirmar que esse fato persiste, em suma, a construção sociocultural da mulher como figura subjugada aos desejos masculinos e a falta de supervisão do governo quanto ao cumprimento das leis vigentes.

A priori, salienta-se a persistência milenar do sistema patriarcal como potenciador do problema. Historicamente, é sabido que durante o período da Idade Média vigorava em certos locais o “direito da primeira noite”, no qual o líder tinha a opção de dormir com a noiva na noite de seu casamento, antes do marido. Sendo assim, este exemplo isolado é capaz de evidenciar a forma como os homens foram ensinados a pensar desde o início dos tempos: que as mulheres devem atender a seus desejos, sejam eles carnais ou domésticos. Consequentemente, esta noção social é transmitida aos descendentes que tendem por praticar os mesmos atos, o que contribui para a desigualdade de gênero e para a permanência de crimes sexuais, já que muitos juízes também são homens.

Ademais, é necessário ressaltar que a falta de fiscalização do governo quanto a esses crimes é escassa. Nesta perspectiva, ressalta-se que o Brasil já possui leis de proteção a mulher, como a Lei Maria da Penha de 2005, que garante segurança doméstica a todos, entretanto, como diz o escritor George Orwell, “os seres são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros”. Desta maneira, as organizações, em total desmereço às leis e temor, devido ao poder dos acusados, tendem a descredibilizar as vítimas e/ou isentar os mais poderosos das consequências legais, o que favorece o supracitado pensamento patriarcal de impunidade.

Portanto, medidas devem ser tomadas para a resolução deste impasse. Para que os crimes sexuais sejam tratados com a devida importância é preciso que o Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos, por meio de capital público, aumente a presença de profissionais, especialmente mulheres, nos departamentos de denúncias e julgamentos de casos de violência sexual, dando credibilidade e especial atenção ao tratamento emocional das vítimas. Somente assim o país se distanciará do retratado na ficção e caminhará em direção a uma realidade mais segura e igualitária.