Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

O filme " Cisnei Negro “, em uma cena a aluna é assediada sexualmente pelo seu professor de dança. Infelizmente, a ficção não se difere da realidade, embora inúmeras mulheres são abusadas fisicamente e verbalmente no trabalho, na rua e até mesmo em casa. Dessa forma, em razão da negligência governamental, emerge um problema que precisa ser revertido.

Deve-se destacar, de início, a insuficiência estatal como um dos complicadores do problema. Nessa perspectiva, á máxima da Constituição Federal, afirma que qualquer atitude de indução sexual sem o consentimento da mulher é considerado crime. Contudo, nota-se que tal garantia rompe com a realidade relatada por várias mulheres. Logo, o estupro e a violência verbal realizado por homens que quando denunciados questionam a presença de testemunhas, assim não há punição para o agressor e o que consta na lei não é cumprida.

Em virtude disso, há como consequências o aumento do abuso sexual. Conforme a campanha “chega de fiu fiu”, 85% da população feminina foram violentadas sexualmente. No entanto, observa-se que a ausência de medidas governamentais permitem o avanço do crime e a ordem constitucional torna-se incoerente quanto á pratica. Por isso, é preciso de uma intervenção para que essa inaceitável questão seja modificada.

Faz-se preciso, portanto, ações para vigorar a lei federativa contra o abuso sexual. O Governo Federal deve implementar medidas mais rígidas, por meio de um projeto de lei a ser entregue á câmara dos deputados. Nela, constaria a obrigatoriedade de pagamento de multa acima de 20 mil reais á vítima em casos da falta de testemunhas. A mídia e as escolas devem  também participar na divulgação social, através de palestras educativas, propagandas e eventos sociais a respeito da criminalidade contra a mulher. Espera-se, com essas medidas, a redução dos casos de assédio sexual.