Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

No livro “Vulgo Grace", condenada injustamente por assassinato, a protagonista Alias Grace narra toda a história de vida dela. Dentro dessa perspectiva, a personagem aborda inúmeras situações de assédio em que foi vítima do próprio pai, do patrão, do colega de trabalho, de médicos e de agentes da prisão. Apesar de ser uma ficção, as violências sofridas por ela também fazem parte da vida de inúmeras mulheres brasileiras. Sob essa ótica, compreender o atual cenário do assédio sexual no Estado Brasileiro é substancial para combatê-lo, uma vez que o machismo enraizado na sociedade e a impunidade de crimes cometidos por assediadores são notados.

É preciso considerar, antes de tudo, que durante a formação do Brasil, o pensamento machista, no qual o sexo feminino é frágil e o homem tem direitos sobre ele, consolidou-se e permaneceu forte. Desse modo, tal cultura banaliza, legitima e justifica agressões sexuais contra a mulher. Prova disso é que, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 7 mulheres são estupradas a cada hora no país. Esse fato, em acordo com a “Teoria Contratualista”, do filósofo Hobbes, a qual enfatiza que Estado e homem devem fazer um contrato social para que ambos possam desenvolver a segurança, visto que “o homem é o lobo do homem”, demonstra a necessidade de ações efetivas para sanarem tal problema.

É válido ressaltar, ainda, que muitos delitos não são tratados de acordo com a gravidade que possuem. Nesse sentido, é notável o descaso judiciário em relação às vítimas de abusos. Tal contexto é ilustrado pela adversidade ocorrida em um ônibus de São Paulo, no qual um homem ejaculou no pescoço de uma garota e em menos de 24 horas foi solto, porque sua ação não foi considerada crime, mesmo o indivíduo tendo antecedentes pelo mesmo ato. Essa conjuntura, em consonância com os pensamentos do filósofo Pitágoras, o qual salienta que se deve educar as crianças para que não seja preciso punir os adultos, aponta para soluções na educação de base para minimizarem essa contenda.

Evidencia-se, portanto, que a luta contra essa má cultura enfrenta grandes desafios. Para contrapor as situações, cabe ao Poder Legislativo, em ação conjunta ao Poder Judiciário, aperfeiçoar a lei, de 1940, que condena abusadores, por intermédio de sanções que tornem as punições mais rígidas e adequadas à atualidade, a fim de evitar violações sexuais. Outrossim, o Ministério da Educação deve elucidar a população quanto a importância de se ter respeito e limites para uma boa convivência em sociedade, por meio de aulas e palestras nas escolas, as quais terão a finalidade de atingir as classes mais novas, uma vez que as crianças são o futuro do corpo social e, a longo prazo, evitarão atitudes violentas. Destarte, será possível conter tais impasses, na medida em que histórias como a de Grace se tornem distantes à realidade e estejam presentes apenas em contos.