Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

O assédio sexual contra mulheres é uma realidade validada por 26% da população brasileira, segundo pesquisas de campo do curso de sociologia na UFRJ. Entretanto, colocar a culpa dos atos abusivos de homens sobre as atitudes comportamentais da mulher, acarreta na violação dos direitos humanos e da liberdade de expressão, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos promulgada pela ONU em 1948. Dessa forma, é necessário que a mulher tenha suporte eficaz ao lidar com situações de assédio e que a cultura do estupro não seja banalizada perante a sociedade.

Em primeira análise, para que o atendimento a mulher seja eficiente em contextos de assédio, é necessário que existam políticas de acessibilidade que permitam as denúncias e busquem punições coerentes de maneira prioritária, para que não exista isenção de crimes ou normalização de atos de corrupção. Em 2020, o caso Mariana Ferrer explicitou total desrespeito com a forma que a mulher é vista mediante a justiça brasileira e ao machismo intrínseco na sociedade. A jovem foi nacionalmente humilhada e declarada como culpada pelos atos de estupros ocasionados contra ela, devido seu jeito de vestir e de portar em uma noite de festas. Dessa forma, a falta de representatividade da mulher na justiça e na sociedadade, é algo que fere os direitos civis e enriquece as bases do assédio sexual.

Em segunda análise, a existência da cultura do estupro é evidente no Brasil e nos meios midiáticos. A música ‘‘Saia e bicicletinha’’ da banda psirico narra de maneira ‘‘inocente’’ uma situação de assédio onde uma moça anda de bicicleta com uma saia curta e precisa se esconder de olhares maliciosos de um rapaz que a observa. Ademais, na parte ‘‘Eu não aguento mais essa situação vamo liberar geral, vamo tirar essa mão, bota a saia e vem pra rua na sua bicicletinha, eu quero ver a cor da sua calcinha.’’ o artista incita o discusso banalizado da cultura do estupro, pois, as roupas curtas que uma mulher pode usar não definem se ela consente em fazer sexo ou se está a procura de gerar provocações. Portanto, qualquer atitude que ultrapasse os limites de respeito impostos pela mulher, deve ser punida integralmente conforme a lei.

Infere-se portanto que, para reduzir os casos de assédio sexual no Brasil é indubitável que o Ministério da Justiça e as Secretarias de Segurança Pública atuem de maneira eficaz nas audiências femininas, de modo a priorizar a condição de liberdade da mulher perante a sociedade e punir efetivamente crimes de abuso, conforme a Lei Maria da Penha de crimes sexuais e femínicidio. Ademais, a Indústria Midiática deve reproduzir a inconformação contra a cultura do estupro no Brasil de modo a censurar músicas que infringem os direitos da mulher e a objetificam. Somente assim, torna-se possível obter uma sociedade livre do assédio sexual e da violência contra a figura da mulher.