Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Enviada em 03/01/2021

O Artigo 196º, da Constituição Federal de 1988, alega que a saúde é direito de todos e dever do Estado. No entanto, observa-se que tal garantia é deturpada no que concerne à questão dos desafios para reduzir os casos de assédio sexual. Nesse sentido, essa situação ocorre não só em razão da objetificação feminina, como também da banalização da agressão.

Sobretudo, é preciso ressaltar a maneira como a mulher é tratada como causadora alarmante desse cenário. Visto que, como representado na série The Handmaid ’s Tale, as mulheres servem papéis sociais divididos em castas: Esposas, Marthas, Aias, ou Não Mulheres, as quais são submissas aos seus maridos, comandantes e ao Estado, e privadas de ler, escrever, ou ter acesso a qualquer produto cultural. Não longe dessa analogia, a mulher ainda é vista como um objeto de satisfação masculina, o que configura-se nocivo ao desenvolvimento social e bem-estar feminino.

Ademais, as agressões muitas vezes são banalizadas pela sociedade conforme seu crescimento no cotidiano. Tal fato, pode ser visto na pesquisa publicada pelo site Agência Brasil, a qual aponta que, em média, 86% das mulheres brasileiras já sofreram assédio em suas cidades, com mais de 52% no transporte público. Nesse contexto, as atitudes da sociedade para com a problemática são prejudiciais à vida de milhares de jovens, logo, é essencial apresentar medidas para reverter essa situação.

Em síntese, torna-se necessário intervir com urgência no que diz respeitos às dificuldades de diminuir os casos de abuso sexual. Portanto, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos, da Mulher e do Desenvolvimento, por meio da legislação, elaborar um projeto de compreensão feminina. Desse modo, a proposta traria à tona não só o papel importante da mulher na sociedade, como a propagação de seus direitos, com o objetivo de assegurar o bem-estar de todos e a igualdade.