Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

O romance filosófico “Utopia”- criado pelo escritor inglês Thomas More- retrata uma civilização perfeita e idealizada na qual a engrenagem social é altamente desprovida de conflitos e problemas. Tal obra fictíca, no entanto, diverge substancialmente da realidade contemporânea, uma vez que casos de assédio sexual ainda é um problema persistente no Brasil, de modo a dificultar a solidificação dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da inoperância estatal quanto da omissão de informações sobre o tema.

A partir disso, cabe pautar a falha do Governo como a principal causa do revés. Sob a perspectiva do filósofo contratualista Jonh Locke, o Estado foi criado por um pacto social para assegurar os direitos fundamentais dos indivíduos e proporcionar relações harmônicas. Entretanto, é notório o rompimento desse contrato social no cenário hodierno brasileiro, visto que, devido à baixa atuação das autoridades, as insuficientes ações para coibir o assédio sexual e a falta de informações sobre esse fato social grave contribuem para a permanência dessa problemática.

Outrossim, cabe analisar de que maneira a omissão da sociedade fomenta a falta de informações e de discussões pertinentes sobre as formas de combater esse crime. Nessa conjuntura, o pensador Habermas em seu conceito “Ação Comunicativa”, afirma a importância de disseminar conhecimentos sobre assuntos pouco debatidos, com a intenção de torná-los mais visíveis e, assim, solucioná-los. Dessa maneira, enquanto a sociedade se mantiver silenciada diante cenário supracitado, o problema irá persistir e mais sujeitos inocentes serão efetados.

Portanto, faz-se urgente a implantação de medidas públicas para alterar esse panorma. Para isso, urge que o Poder Legislativo e o Judiciário, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, órgão responsável pela fiscalização financeira do país, direcionem capital que possa ser revertido em um programa chamado “Combate ao assédio sexual”. Tal programa acontecerá nas escolas, por meio de palestras, em que qualquer cidadão poderá participar. Dessa forma, poder-se-á concretizar a “Utopia” de More na sociedade brasileira.