Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Na obra ¨Utopia¨, do escritor inglês Thomas More, é idealizada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. Conquanto, o que se observa no cenário contemporâneo é o oposto do que prega o autor, uma vez que o assédio sexual apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Essa realidade alarmante é fruto tanto da negligência governamental, quanto do descaso da sociedade. Dessa maneira, medidas mais arrojadas do Poder público e da sociedade civil são essenciais para solucionar essa problemática.

Em primeira análise, é imprescindível pontuar a carência de medidas para combater os casos de importunação sexual no Brasil. Segundo pesquisas relizadas pelo Datafolha, cerca de 49% das mulheres, principais vítimas dessa lástima, já passaram por casos de desrespeito sexual, sendo as próprias ruas e o transporte público, os lugares mais relatados. Nessa perspectiva, muitas mulheres não possuem a liberdade de ir e vir, sem que passem por casos semelhantes, de modo que é uma situação destoante a Constituição Federal de 1988, que devia garantir a segurança e a liberdade das pessoas no cotidiano, independente do sexo. Desse modo, faz-se mister uma urgente mudança na postura estatal para uma devida aplicação das leis constitucionais e redução do problema vigente.

Ademais, é fulcral analisar a displicência por parte da própria sociedade como impulsonadora do problema. Nesse contexto, muitas vezes, as mulheres somente por usarem uma roupa dita como inapropriada e tendenciosa pelos homens, sofrem com pronunciamentos e cantadas desrespeitosas, sendo até tocadas sem consentimento. Outrossim, esse panorama preocupante é fruto de um padrão cultural intrísceco à realidade brasileira, em que a mulher é vista como um objeto, sofrendo com essa injustiça. Segundo Martin Luther King, “a injustiça em um lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar”, neste caso, se torna perceptível, que o preconceito a vestimentas é o pilar do julgamento errôneo e precoce aos casos de assédios, sendo o início da injustiça, o que gera além de danos emocionais, danos morais graves, visto que, o julgamento é feito pela suas vestes.

Destarte, é notório que medidas mais arrojadas são importntes para solucionar esses obstáculos. Para isso, o Governo Federal, por meio do Tribunal de Contas da União, deve disponibilzar mais verbas, que devem ser destinadas para um maior cumprimento da lei de proteção as mulheres prevista na Constituição, bem como o aumento das penas e tratamento psicológico para as vítimas de assédio sexual. Cabe, também, ao Ministério da Educação, incitar as escolas a propagarem total repúdio a esses atos importunos, conscientizando as crianças, desde cedo sobre respeito as mulheres. Assim, além de reduzir o número de casos do problema, a sociedade poderia alcançar a coletividade utópica de More.