Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Promulgada pelo ONU, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à igualdade, segurança e ao bem-estar social. Entretanto, na prática, tal garantia é deturpada, visto que o assédio sexual encontra-se efetivado na sociedade. Desse modo, a negligência governamental em consonância com a acusação são os principais pilares para esses conflitos.

Nesse sentido, vale salientar a inoperância estatal como impulsionadora da problemática. Destarte, de acordo com o IBGE,  60% das cidades brasileiras não possuem delegacias especializadas no atendimento as mulheres. Sob essa ótica, denota-se que as pessoas do sexo feminino possuem seu direito à segurança negligenciado, pois falta locais apropriados para atender e prestar apoio as vitímas. Assim, as mulheres acabam por deixar de denúnciar seus agressores por medo de não terem o suporte adequado.

Ademais, vale ressaltar a inculpação como perpetuador do impasse. Por essa perspectiva, segundo o sociólogo Émile Durkheim, em sua análise da sociedade, nas relações sociais os indivíduos tendem a culpar a minoria por qualquer situação. Sob esse viés, muitos criminosos, ao cometer assédio sexual, atribuem os seus atos as atitudes femininas e dizem que elas são responsáveis por tal violação, seja pela forma de se vestirem ou de se portarem.

Portanto, com intuito de mitigar o assédio sexual, urge que o Estado, como promotor e garantidor do bem-estar social, disponibilize subsídios para que o Ministério da  Justiça reverta essa verba em contratação de profissionais que, por meio de whorkhops, nas escolas, atenderiam e prestariam auxílio a população feminina. Além disso,  é mister a mídia divulgar a importância de denúnciar os infratores. Somente assim, a Declaração Universal dos Direitos Humanos entrará em completo vigor.