Desafios para reduzir os casos de assédio sexual
Enviada em 10/06/2021
De acordo com a Lei Penal 10.224, o assédio sexual é definido como: ”constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função ”. Ato que está presente no local de trabalho e legitimamente tem como mira às mulheres.
Cerca de 86% das mulheres brasileiras já foram assediadas em público (ruas, transporte coletivo e até mesmo de forma on-line). Desde cedo a sociedade impõe motivos para que isso aconteça, e nas maioria das vezes, é pelo modo de vestir das mulheres. Entretanto, o fato de utilizar roupas, independente de qual seja, não justifica o assédio. A imagem de que a mulher deve ser submissa ao homem, torna mais complicado a tentativa de redução dos casos de assédio sexual no país.
Embora exista leis que definam a prática do assédio como crime, essas são falhas. Muitas vezes o ato passa despercebido em transportes públicos ou nas ruas, além de precisar de provas, a falta de apoio e a vergonha se tornam obstáculos para a realização da denúncia. Porém a denúncia não deixa de ser a melhor opção para resolver esses casos.
Dessa forma, o governa precisa ampliar as medidas de leis e dar mais visibilidade a esse assunto, envolvendo campanhas em mídias sociais encorajando mulheres que sofrem ou já sofreram algum tipo de assédio a não ficarem caladas.