Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Na série brasileira “Bom Dia Verônica”, é retratada a vida de uma escrivã da polícia que atua em diversos casos de violência e assédio contra mulheres. Analogamente à realidade brasileira, casos de assédio sexual são gradualmente comuns entre a população feminina em todo território nacional, devido, majoritariamente, à negligência governamental e à má formação socioeducativa.

Em primeira análise, em sua teoria contratualista, John Locke, afirma que é dever do estado zelar pelos direitos dos indivíduos. Contudo, fica evidente o rompimento desse contrato, visto que de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 78% das mulheres já foram assediadas sexualmente. Imediatamente, percebe-se a negligência e ineficácia estatal para identificar e punir agressores de crimes de caráter sexual.

Ademais, de acordo com o sociólogo Immanuel Kant: “O ser humano é aquilo que a educação faz dele”. Nesse sentido, verifica-se a importância da escola na formação de cidadãos íntegros, conscientes e bem informados, já que muitos desconhecem as proporções do assédio sexual no corpo social e também não denunciam essa conduta.

Sob essas perspectivas, faz-se necessário que o Poder Judiciário reveja as leis de proteção à mulher. Com o fito de identificar e punir corretamente os agressores, essa ação deve ser realizada por meio da disseminação de informações a respeito do que caracteriza o assédio sexual, para que assim as vítimas possam denunciar seus agressores e se sentirem mais seguras no dia a dia.