Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

No mundo das histórias em quadrinhos de Maurício de Sousa, a personagem Tina ganhou uma edição especial chamada “Respeito”, que mostra a protagonista em seu novo emprego e passando por uma situação constrangedora: comportamentos lascivos por parte de seu chefe. Embora a narrativa seja fictícia, ela estabelece uma ponte com o cenário brasileiro, visto que as mulheres se encontram diante do assédio sexual dentro e fora de seus lares. Logo, observa-se que essa problemática é decorrente de uma insuficiência legislativa nas normas nacionais, que pode acarretar em um desvio na saúde mental das vítimas.

Em primeira análise, é notório que haja uma legislação contra o problema, contudo, na prática, ela não é eficaz. Nesse contexto, o filósofo Aristóteles aborda um pensamento: ”a Política tem como função preservar o respeito entre as pessoas da sociedade”. Todavia, isso não ocorre, tendo em conta que, entre os anos de 2020 e 2021, os casos de assédio sexual cresceram de 74% para 83%, segundo o R7. Desse modo, a problemática se torna mais comum, uma vez que, ao não aplicar diretamente o que está regido no Código Penal ( artigo 216), os casos aumentarão, conforme a pesquisa, minimizando a busca por soluções.

Por conseguinte, as mulheres, vítimas de tamanho constrangimento, são afetadas psicologicamente. Nesse panorama, o seriado americano da Netflix “Sex Education” mostra essa resultante, pois a personagem Aimee é assediada no ônibus a caminho para o colégio. Extrovertida, de início, não encarou a situação seriamente, porém no decorrer da trama, Aimee começa a não ser vaidosa como antes e cria um trauma de transporte público. Com isto, à medida que o gênero feminino se torna alvo dos assediadores, a saúde mental das sofrentes é abalada, nascendo o medo e angústia como mostrados em Aimee, o que torna essa consequência outro obstáculo para solucionar o problema.

Portanto, para reduzir os casos de assédio sexual no Brasil, o Poder Legislátivo, juntamente com o Poder Judiciário, deve, através de uma reunião representantes de cada estado, reescrever as leis sobre o problema e estabelecendo-as com uma penalidade mais rigorosa. Ademais, o Ministério da Educação deve elaborar, nas instituições públicas e privadas, debates, palestras e campanhas sobre essa temática social, a fim de colocar em prática a proteção para com as mulheres, para que as futuras gerações sejam conscientizadas. Dessa forma, haverá uma mudança na esfera societária brasileira.