Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), de 1948, defende que todos os indivíduos devem ser tratados com respeito. No entanto, tal premissa não é observada no que tange ao assédio sexual, visto que muitas pessoas são constantemente vítimas dessa prática abusiva. Nesse sentido, é preciso analisar a sensação de superioridade e a insuficiência legislativa enquanto pilares da problemática.

Em primeira análise, é notório que a ideia de hegemonia é um fator determinante para a persistência do problema. De acordo com a teoria da Eugenia, que serviu de base para o Nazismo, haveriam seres humanos superiores dependendo de suas características. Analogamente, essa percepção eugenica de superioridade é observada na importunação sexual, uma vez que o assediador se sente superior à vítima, seja pelo seu gênero, seja pela sua sexualidade. Assim, essa noção de soberania dificulta a intervenção da questão.

Ademais, é evidente que a insuficiência de leis é uma base sólida para a consolidação da problemática. Segundo Maquiavel, “mesmo as leis bem ordenadas são impotentes diante dos costumes”. Sob esse viés, pode-se dizer que mesmo o assédio sexual sendo criminalizado por lei, a mentalidade social de culpabilizar quem o sofre e, muitas vezes, o receio de denunciar não permitem que a lei seja cumprida e que o agressor seja devidamente punido. Desse modo, esse enfraquecimento legislativo fortalece os casos de importunação sexual.

Em suma, medidas precisam ser tomadas para combater o assédio sexual. Portanto, é necessário que o Poder Judiciário, em parceria com veículos midiáticos, por meio de uma campanha publicitária, divulgue panfletos em locais públicos contendo práticas que configuram abuso sexual e instruções a seguir caso o crime ocorra, com a finalidade de informar a população sobre o assunto, concretizar o que está previsto em lei e, consequentemente, diminuir a incidência de assédio. Tal ação deve contar também com a disseminação de postagens acerca do tema nas redes sociais para atingir um maior número de pessoas. Dessa forma, possivelmente, a DUDH se faça presente na sociedade contemporânea.