Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Na série “Grey ’s Anatomy”, é retratado em um dos episódios o caso de uma paciente estuprada em um bar por um colega de trabalho. Nesse sentido, o capítulo se desenvolve em volta do trauma e medo presentes na mulher, que por sua vez, sentia horror de qualquer homem que se aproximasse, além do receio em contar o ocorrido para seu marido e ser julgada de maneira errada. Fora da ficção, é fato que tal situação ocorre diariamente com diversas mulheres no Brasil. Deve-se essa infeliz realidade a diversos fatores, destacando-se a banalização do assédio sexual e a objetificação do corpo feminino.

Em primeiro plano, salienta-se a normalização do assédio sexual como consequência da perpetuação da cultura machista. Músicas como “Só surubinha de leve” de Mc Diguinho e “Vai, faz a fila” de Mc Denny, são dois dos diversos sucessos musicais que fazem apologia a cultura do estupro. Além disso, justificativas banais relacionadas a roupa, biologia masculina e comportamento feminino, são dadas diariamente por assediadores diante de uma reação não esperada. Segundo pesquisas do Ministério da mulher, família e direitos humanos, cerca de 85% das mulheres brasileiras alegam já terem sofrido assédio sexual em casa ou em ambientes públicos, sendo 53% destas crianças de até 15 anos. Desta forma, evidencia-se a falta de embasamento das recorrentes desculpas mal dadas.

Consequentemente, é importante destacar que, a objetificação do corpo feminino se torna um problema cada vez mais inoportuno. Segundo a Constituição Federal, a partir da Lei 13718/18 do direito penal, qualquer importunação sexual sem consentimento é considerado crime, desta maneira, incluindo-se desde cantadas na rua ao contato físico. A repetição de hábitos considerados inofensivos para muitos, como um assobio na rua, pode levar à consequências físicas e psicológicas enormes, que em grande parte das vezes termina com o culpado inocentado, como no caso Mariana Ferrer, em que mesmo com provas físicas e visuais, o empresário estuprador saiu ileso, e a vítima traumatizada. Nesse sentido, demonstra-se a falta de justiça e a infeliz posição imposta à mulher na sociedade brasileira.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para que se perpetue o respeito devido a todas as mulheres, urge que o Ministério da mulher, família e direitos humanos junto ao Ministério da educação implemente palestras educacionais nas escolas com o intuito de guiar, desde a infância, o comportamento respeitoso de meninos e meninas, além de expandi-las aos pais. Ademais, é necessário a ampliação dos serviços e disposições da delegacia da mulher, por meio da maior divulgação de apoio com a utilização de personagens conhecidos, utilização de guardas e policiais mulheres nas ruas, além da maior rigorosidade nas leis de punição de assediadores. Somente assim, será possível gerar mais segurança para as mulheres brasileiras.