Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

A Magna Carta brasileira garante os direitos à justiça e à educação. No entanto, essas jurisprudências são contestadas, uma vez que, na federação, há a problematização dos desafios para reduzir os casos de assédio sexual. Inquestionavelmente, essa falha ocorre devido aos tabus relacionados as palestras de ensino acerca da sexualidade, que dificultam o reconhecimento e a denúncia de situações de importunação, e à insuficiência de regulamentação de leis que visam diminuir as ocorrências de abusos sexuais.

A princípio, deve ser ressaltado que o Estado falha ao não promover palestras, em organizações de ensino, voltadas para as causas do aumento de ocorrências de assédio. Indubitavelmente, o sistema educacional da nação é necessário, mas os tabus impostos as aulas de educação sexual, geram o desconhecimento populacional sobre essa modalidade de ensino, e consequentemente contribuem para os desafios para a diminuição dos índices de abuso que, em conformidade com o G1, podem ser revertidos com a aplicação dessas palestras pedagógicas. Por consequência da falta de investimento em discussões educacionais, os obstáculos para a redução de casos de importunação continuaram acontecendo, fato esse que em acordo com Mary Neide, autora do livro “Educação Sexual: saberes essenciais para quem educa”, pode ser revertido com o incentivo a educação sexual, que tem como objetivo tornar as pessoas menos vulneráveis a serem vítimas de violações.

Além disso, é de conhecimento público que a exiguidade de regulamentação de leis é um dos desafios para a redução de casos de assédio. Sob o mesmo ponto de vista, deve ser analisado que, segundo o UOL, as legislações existentes, como a Lei do Assédio Sexual, que defini a importunação moral e sexual como crime, são uma previdência, mas somente com os decretos regulamentares, são determinados os detalhes de como uma diretriz irá agir. Visto isso, é evidente que sem a estandardização de leis, os cidadãos continuarão sendo mártires de situações de abuso por falta de denúncias, afirmação essa que é evidenciada pela pesquisa do LinkedIn, que mostra que 78,4% das vítimas não denunciam seus abusadores, pois acreditam que eles não serão devidamente punidos.

Em suma, com a falta de palestras de ensino e o desprovimento de regulamentação de leis, urge que o Ministério da Educação, junto ao Ministério da Saúde, organize palestras mensais, por meio de anúncios, inseridos em meios de comunicação on-line, que permitirão o diálogo entre os participantes para politizar a população sobre os casos de assédio sexual no país. Ademais, promover assembleias públicas para instruir as massas sobre os consequentes da falta de estandardização de diretrizes, o que resultará em uma nação informada, com o efeito de criar cidadãos mais conscientes.