Desafios para reduzir os casos de assédio sexual
Enviada em 27/07/2021
No metrô, nas ruas, nas empresas e em escolas, o assédio sexual está presente, sendo, em sua maioria, vítimas do sexo feminino. Diante dessa realidade, torna-se imprescindível analisar as causas do assédio em âmbito nacional. Dentre os desafios para a redução desse crime, estão os reflexos históricos e a insuficiência legislativa.
Destaca-se, a priori, a cultura do estupro como agravante da situação. Visto que, foi durante a colonização portuguesa que esse crime tornou-se banalizado, durante esse período ocorreram casos de estupros e abusos de portugueses contra as mulheres nativas e posterior as africanas traficadas para o Brasil. Tal fato histórico, repercute negativamente no hordieno dos cívis que normalizam atitudes assediadoras, principalmente, contra as mulheres. Logo, essa prática arcaica é inaceitável, uma vez que traumatiza e agride a integridade física e psiquíca das vítimas.
Além disso, a deficiência de leis rígidas contra esse crime é outro fator desafiador. Dessa maneira, cabe citar a Lei 10.224 que pune crimes de assédio no Brasil, porém, o próprio regulamento não basta para combater tais práticas erráticas, já que o número de assédio cresce em diversos ambientes da sociedade. Assim, é primordial a atualização da referida Lei de Assédio e seu respectivo endurecimento, com o fito de proteger os brasileiros(as) dessa conduta imprópria na atualidade.
Portanto, ações são indispensáveis no combate ao assédio sexual e suas consequências no país. Para tanto, cabe ao Senado brasileiro reformular a Lei 10.224, aumentando a senteça para os infratores, e ainda por meio da TV Senado e redes sociais- Facebook e Instagram, divulgar tal atualização da Lei, com a presença de juristas alertando os espectadores, também, sobre a importância de denuciar esse crime. A fim, de proteger as pessoas de forma mais eficaz e incentivar que a sociedade denuncie mais. Assim, talvez, o assédio sexual deixe de ser uma prática comum no cotidiano da população.