Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Na obra de Hanna Arendt, Banalidade do Mal, ela afirmou que uma atitude agressiva ao acontecer constantemente faz as pessoas a não olharem como errada. Nesse sentido, o assédio sexual tornou-se banalizado na sociedade brasileira por ocorrer de forma insistente, principalmente, com as mulheres. Diversos avanços foram conquistados por elas, como a Lei do Assédio Sexual e Lei Maria da Penha. Entretanto, ainda há muitos desafios que dificultam o fim do grave problema, entre eles está a mulher como ser objetificado - desde o Brasil colonial - e uma sociedade machista e patriarcal.

Primeiramente, vale ressaltar que em decorrência dos vários movimentos a favor da mulher, foram ocasionadas importantes leis para sua segurança. Sob essa óptica, a Lei do Assédio Sexual - que comemora 20 anos em 2021 - tornou crime a prática de tal ato, uma vez que muitas mulheres não sofriam o abuso físico, mas eram vítimas de falas sexuais que constrangiam sua moral. Além disso, a Lei Maria da Penha foi de grande importância para proteger as mulheres e assegurá-las judicialmente em casos de violência doméstica - podendo ter o assédio ou abuso sexual praticado por seus companheiros, como forma de agressão -. Desse modo, é perceptível como essas leis foram e são fundamentais para as mulheres.

No entanto, muitos obstáculos existem por se tratar de um país que desde os primórdios da colonização, objetificou as pessoas do gênero biológico feminino. Por conseguinte, formou-se uma mentalidade masculina que poderia ser feito tudo com elas, ademais, com uma sociedade ainda machista e patriarcal, as pessoas não julgam como errado as ações sexuais contra as mulheres. Nessa perspectiva, confirma-se o que Hanna Arendt escreveu sobre a banalização de atitudes errôneas, haja vista que tal agressão à mulher se formou como algo comum. Dessa maneira, é evidente como até o presente as mulheres são subjugadas.

Depreende-se, portanto, de medidas que visem reduzir os casos de abuso sexual. Em primeira análise, as ONGs de apoio as mulheres, devem informá-las sobre as formas de agressão de cunho sexual e mostrar os meios para denúncia, mediante campanhas publicitárias em redes sociais, Tv e outdoors - para que possa atingir o maior número de pessoas -, afim de que as mulheres possam se conscientizar e denunciar os casos de assédio. Somado a isso, o Poder Judiciário deve punir os agressores conforme a lei, para que evitem cometer novamente a agressão. Logo, além de minimizar os assédios sexuais com as mulheres, descontruirá a banalização criada nesse crime que ocorre de maneira análoga ao que Hanna Arendt afirmou em sua obra.