Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

A cultura do estupro, ou seja, a banalização da violência contra a mulher, bem como sua justificativa pela ideia preconceituosa de que o seu valor está relacionado às suas condutas morais e sexuais, ainda é muito forte no Brasil. Assim, a incidência de violências sexuais contra a população feminina é considerada um problema de segurança pública, que necessita ser combatida. Infelizmente, apesar da constante luta por direitos e respeito, ainda existem desafios para o combate ao assédio sexual como, o agressor ser do convívio da vítima e a falta de apoio para que a mulher denuncie a agressão.

Nesse contexto, é notório que o assédio sexual contra a mulher é recorrente, tendo como um dos seus fatores o contato frequente com o agressor. Lamentavelmente, muitos homens, por terem convívio com mulheres acreditam que possuem o direito de fazer comentários ofensivos, de assediá-las e até mesmo forçar o ato sexual. De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 76% dos casos de estupro acontecem dentro de casa, em que o agressor é um parente ou amigo próximo. Dessa forma, a denúncia da violência torna-se difícil e é, inclusive, desencorajada pelas pessoas do convívio.

Assim, o ciclo de violência continua, visto que o agressor não é denunciado e punido, e a vítima é responsabilizada. Além disso, a mulher muitas vezes é desencorajada para prestar ocorrência do caso, com o argumento de que irá causar problemas no meio familiar, bem como a deslegitimação da violência e seus danos. Um outro fator que dificulta a denúncia, é a insegurança que a mulher sente por ser ameaçada pelo agressor. De acordo com uma pesquisa feita pelo Jornal Globo, cerca de 500 mil casos de assédio sexual são registrados anualmente no Brasil, mas especialistas acreditam que esse número corresponde a apenas 10% do que ocorre na realidade. Dessa forma, compreende-se a necessidade de combate ao assédio, através de denúncias e proteção à vítima.

Portanto, visto que a violência sexual contra a mulher no Brasil ainda é um fator preocupante, é preciso que os Ministérios da Cidadania e de Segurança promovam o combate ao crime de assédio sexual, por meio de políticas públicas que assegurem o apoio à vítima, como centrais de atendimento online, para que seja possível prestar queixa de maneira imediata e sem necessidade de ir até uma delegacia. Além dessa medida, é preciso que o agressor seja indiciado pelo crime e que seja julgado, mostrando que o assédio sexual é um crime sério, buscando remover a ideia de banalização do ato. Dessa forma, espera-se que a mulher brasileira possa se sentir segura e que seus direitos de liberdade sejam cumpridos.