Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Na série estadunidense “Sex Education”, exibida pelo serviço de streaming “Netflix”, são retratados acontecimentos relacionados a descobertas sexuais de adolescentes. Em uma dessas ocasiões expostas na obra, a personagem Aimee passa por uma situação de assédio sexual enquanto estava em um ônibus ao ser atingida pela ejaculação de um passageiro que estava se masturbando em sua direção. Fora da ficção, casos como o de Aimee são frequentes em nossa sociedade, tornando o assédio sexual uma problemática que urge por resolução. Dessa forma, deve-se atentar à perpetuação de ideias machistas e à insuficiência legislativa para que a discussão acerca da temática seja efetiva.

Primeiramente, é mister apontar a mentalidade machista e conservadora de parte de nossa sociedade como uma das causas dos constantes assédios sexuais às mulheres. É notável que os ideais consoantes a esse problema existem há tempos, visto que no século XVIII, com o advento da Revolução Industrial, apenas os homens eram permitidos com trabalhadores nas fábricas, fazendo com que as mulheres devêssem permanecer em casa e cuidadr das tarefas domésticas. Isso fez com que se firmasse uma visão machista na época, baseada na figura do homem como chefe da família e parte mais importante daquele núcleo familiar, devido a ter a possibilidade de prover o sustento em sua casa. Analogamente à sociedade atual, o retrato de que o homem possui o direito de exercer dominância sobre a mulher ainda é incrivelmente comum, ocasionando o lamentável número de casos de assédio sexual. Dessa forma, torna-se explícito que a permanência de uma mentalidade machista ultrapassada corrobora a problemática supracitada.

Outrossim, a falta de punições adequadas para pessoas que comemtem o crime d eassédio sexual torna esse problema mais recorrente. Apesar de o molestamento à mulher ferir um princípio básico da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o de garantia ao respeito e dignidade à todos, presente no artigo 1º da mesma, o Código Penal brasileiro não apresenta penas equivalentes à gravidade do crime. Dito isso, é possível concluir que o assédio sexual permanece presente diariamente em nossa sociedade por conta da impunidade fornecida pela legislação do Brasil.

Portanto, deve-se promover ações visando a resolução do problema do assédio sexual. Logo, o Gover, por meio do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos em parceria com o MEC deve elaborar campanhas que promovam a valorização e representatividade feminina, mostando exemplos de mulheres que são chefes de empresa, atletas e mães, desconstruindo, assim, a errônea imagem de que mulheres são seres humanos fracos e dependentes. Também faz-se necessária a instituição de penas mais severas para pessoas que praticarem o assédio sexual. Por fim, a adoção dessas medidas deve evitar que muitas mulheres passem por situações tão degradantes e marcantes negativamente, assim como Aimee.