Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Enviada em 16/08/2021

A série Sex Education retrata em um de seus repertórios de cenas um caso de assédio sexual sofrido por uma jovem em um transporte público. Sob essa ótica, a obra televisiva apresenta na contemporaneidade os desafios para reduzir os casos de assédio sexual em meio social, que tem como fito constranger alguém, com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual. Desse modo, a negligência governamental e  o medo de denunciar agravam o impasse nacionalmente.

Em primeiro plano, evidencia-se a ineficiência do governo na garantia e na manutenção do bem-estar social. Com isso, a sociedade não dispõe de meios que assegurem as leis presentes no Código Penal brasileiro, que define o assédio sexual como crime. Nesse sentido, o descumprimento do código demonstra a negligência governamental disposta em solo e o descaso com a população, especialmente com as mulheres que são as principais vítimas  do delito e são restringidas de direitos fundamentais, como punição adequada ao agressor. Logo, o pensamento de Thomas Jefferson, terceiro presidente dos Estados Unidos, expõe a incompetência da máquina administrativa da nação, uma vez que o político afirma a aplicação das leis como mais importante que sua elaboração.

Ademais, é perceptível em âmbito social o medo de denunciar por parte da vítima, visto que a sociedade impõe preconceitos. Nesse contexto, segundo a banda Mulamba, em uma de suas canções, a qual critica duramente o corpo social, coloca em exibição a aversão da população, na medida em que é recitado na música fatos do cotidiano: “a roupa era curta, ela merecia”. Destarte, o cântico coloca em exibição a fala de muitos indivíduos perante o ato inadequado, posto que o caso causa no sofredor pavor em contar o ocorrido, tornando, desse modo, a perpetuação do crime socialmente. Nesse cenário, é imprescindível uma mudança social para reversão desse quadro caótico.

Portanto, faz-se necessário o debate acerca dos desafios para reduzir os casos de assédio sexual. Assim, cabe ao Ministério Público Federal, órgão com instância máxima da administração executiva da nação,  o aprimoramento e a intensificação do Código Penal do país, mediante verbas destinadas do cofre público, com o objetivo de manter a ordem social. Além de providenciar com o Ministério da Educação, campanhas, por meio de capital proveniente do governo, com o intuito de conscientizar a sociedade a respeitar as vítimas de assédio e alertar a necessidade de denunciar. A partir dessa ação será possível reverter os desafios impostos ao combate do crime na pátria e deixar apenas nas telas cinematográficas o exposto na série.