Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

A Lei nº 10.224 promulgada em 2001, prevê a ciminalização dos atos de assédio sexual. Entretanto, essa realidade se torna utópica, já que esses casos são muito mais amplos do que o descrito na legislação, o que contribiu para a persisitência dessa violência. Na ocasião, esse problema tem como causas as amarras partriarcais vinda com a chegada dos portugueses no Brasil, e a ineficiência das regulamentações do país.

Nessa conjuntura, a realidade vivida pelo povo brasileiro tem como origem a extensa trajetória de abusos sexuais desde o século XV, com a chegada do navio português, no qual, estes exploravam mulheres, a fim de satisfazer seus prazeres. A permanência dessa vergonhosa ação ainda está enraizada na sociedade. Configura-se, portanto, como repugnante a permanência desses atos.

Paralelo a isso, a cultura do estupro, que é o ambiente que banaliza, legitima e justifica a violência contra a mulher, ainda é comumente encontrada em meio ao corpo social brasileiro, uma vez que os códigos federativos são ineficiêntes, por serem brandos na execução dessas. Sendo assim, de acordo com o site G1, cerca de 97% das mulheres relatam que foram vítimas desse tipo de violência, o que formenta a perspectiva de que pouco está sendo feito em favor dessa parcela da população. Dessa forma, é efidente o caráter nulo dessa lei.

Em suma, com o intuito de minimizar os problemas motivados ​​pelos casos de assédio sexual, è necessária a mobilização de certos agentes. Conclui-se que o poder Legislativo deve reelaborar a Lei 10.224, e o poder Executivo tem o papel de intencificar o cumprimento da criminalizaçãoe dessa problemática na prática, de modo que seja formentado o decretro de acordo com as necessidades hodiernas, visando englobar todos os tipos dessa violência. Como resultado dessa nova perspectiva, o Brasil se libertará dessa amarra.