Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Assédio sexual e a superioridade masculina

O assédio sexual é definido por lei como o ato de “constranger alguém, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função” (Código Penal, art. 216-A). O assédio é principalmente motivado por uma tentativa de demonstrar poder e intimidar a mulher, vendo desta forma que o assédio se inicia na pessoa que o faz, não de quem é vítima.

Segundo a História, a mulher sempre foi vista como inferior e submissa ao homem. Comprova-se isso pelo fato de elas poderem exercer direitos políticos, ingressarem no mercado de trabalho e escolherem suas próprias roupas muito tempo depois do gênero oposto. No Brasil, todos os homens ganharam o direito de voto no ano de 1890, já as mulheres, apenas no ano de 1932. Isto poderia explicar de onde surgiu este sentimento de superioridade sobre a mulher.

Em uma análise mais aprofundada vemos que o número de mulheres que já foram vítimas de violência sexual é alarmante, 97% das brasileiras com mais de 18 anos afirmaram que já passaram por situações de assédio sexual no transporte público, por aplicativo ou em táxis, segundo pesquisa dos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, com apoio da Uber. Uma pesquisa realizada pela ONG Plan Internacional revelou que 58% das entrevistadas sofreram algum tipo de assédio virtual. No Brasil, esse índice é bem superior, de 77%, de acordo com os dados.

A Cultura do estupro é um contexto no qual o estupro é naturalizado devido a problemas sociais sobre gênero e sexualidade. Onde as vítimas são culpabilizadas pela violência sexual sofrida e esse tipo de comportamento é tido como “normal”. Esta cultura está intrínseca na maneira como os homens são educados em sociedade, é o que faz com que eles achem que, se está com roupas justas ou curtas, se está numa balada ou bar sozinha, se está numa rua deserta, é porque está pedindo para ser assediada.

Diante dos fatos supracitados, é possível perceber que a melhor alternativa para uma tentativa de diminuição dos casos de assédio sexual, seria a criação de um programa educativo que ensinasse a população, desde o ambiente escolar até o de trabalho, a não cometer o ato do assédio, ter respeito e senso para identificar que nada pode justiicar tal ato. O Governo Federal poderia dar início a este projeto, unindo voluntários que estivessem dispostos a organizar este programa, preparando materiais didáticos apropriados para cada idade e ambiente onde serão apresentados, a finalidade deste programa seria educar a respeito da cultura do estupro, consentimento e respeito.