Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

O termo assédio sexual é muito amplo, mas pode ser definido como uma tentativa de obtenção de um ato sexual com outra pessoa, sem o consentimento da mesma. Fazem parte desse tipo de violência ameaças física ou verbal, manipulação, sedução, comentários e investidas sexuais indesejadas e qualquer outra prática com teor sexual que seja forçada.

Com a comprovação dos fatos acima mencionados, de acordo com o 13ª Anuário Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 53,8% das pessoas que são abusadas sexualmente pertencem ao sexo feminino e tem até 13 anos de idade. O levantamento da ONDH (Organização Nacional de Direitos Humanos) identificou que a violência sexual acontece, em 73% dos casos, na casa da própria vítima, e o suspeito, em 87% dos registros é do sexo masculino.

Além disso, no Brasil, a Lei 12. 015/20092009 integra o Código Penal e protege as vítimas nos casos dos chamados “crimes contra a dignidade sexual”. No entanto, uma boa parte das vítimas de abusos apresentam resistência em denunciar os agressores. Entre os motivos da omissão da violência, estão o medo de ser julgada pela sociedade, de sofrer represália quando o agressor é uma figura de poder ou considerada pessoa de confiança, vergonha, burocracia das investigações e sensação de impunidade no julgamento dos culpados.

Dessa maneira, a fim de diminuir os números desse tipo de violência, a educação sexual deve ser uma pauta importante nas escolas para que as crianças possam entender os aspectos de intimidade, autoproteção, consentimento, integridade corporal e a diferença entre toques agradáveis e consentidos daqueles invasivos e desconfortáveis. Assim como o governo e os órgãos de segurança pública devem melhorar o acesso a oportunidades e serviços para mulheres e meninas violentadas, dar a devida importância ao tema, apoio à vítima e a respectiva punição ao abusador, só assim os casos de assédio diminuirão gradativamente.