Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

O abuso sexual é uma forma de violência sem consentimento de uma das partes, aonde a vítima pode ser violenta de várias formas, entre elas, sexo oral, devido, toques íntimos e introdução forçada de objetos. No Brasil, acontecem cerda de 244 mil casos por ano sendo que 70% casos são de crianças e adolescentes, porém a maioria das vítimas de abusos tem medo de fazer uma denúncia por vergonha, ou temor de sofrer violência de novo.

Em vista das problematicas apontadas, verificasse que já existam leis que punem o abusador, que pode pegar de 8 à 15 anos de prisão, caso  considerado estupro de vulneráveis, se houverem lesões corporais graves a pena pode passar a ser de 10 a 20 anos, e ainda, alavancando ao falecimento da vítima, a pena passa a ser de 12 a 30 anos de cadeia, caso seja maior de 14 anos uma lei prevê de 6 a 10 anos, caso faleça, a pena passa a ser de 12 a 40 anos.

Além dessas, existem também algumas outras leis contra o abuso, como por exemplo, Decreto de lei N.⁰ 2.848 art. 213 “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique o ato libidinoso”, art. 215 “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude do outro meio, que impeça ou dificuldade a livre manifestação de vontade da vítima”.

Contudo, como foi citado no início, muitas mulheres têm medo de denunciar o caso por receio das consequências, perante isso, a polícia conjunta com as escolas e o Instituto dos direitos da criança e do adolescente, deveria incorporar e/ou criar programas de conscientização contra o abuso, para que futuras gerações tenham noção do quão errado isso é, além deste, os país tem um papel muito importante, sempre mostrando oque é certo e oque é errado para seus filhos, assim, espera-se que os casos de abuso sexual diminuam drasticamente.