Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Abuso sexual

O abuso sexual de crianças e adolescentes fere o princípio da dignidade humana estabelecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos e impede o desenvolvimento integral da cidadania.

Os órgãos de segurança pública são essenciais, já que possuem como prerrogativa máxima proteger os direitos individuais e coletivos dos cidadãos. Nessa perspectiva, os policiais devem investigar e participar ativamente do enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes, acolhendo as vítimas e encaminhando-as aos serviços de proteção.

Outro aspecto importante é observar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Nessa concepção, esse grupo da sociedade deve ter proteção integral e prioridade nas políticas públicas. Dessa forma, a infância e a juventude são priorizadas em sociedades que querem construir um futuro melhor.

Fica notório que o Estado e a sociedade devem atuar de forma conjunta no combate ao abuso sexual de crianças e de adolescentes. No que se refere ao Estado, os órgãos de segurança pública devem agir com rigor e promover campanhas educativas. Já a sociedade civil deve atuar, também, em campanhas educativas, bem como denunciar os casos ao Conselho Tutelar.