Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Enviada em 29/09/2021

Na obra pré-modernista “Triste fim do Policarpo Quaresma”, de Lima Barreto, o Major Quaresma, admirador das riquezas oriundas do país, acreditava que, se superados alguns desafios, o Brasil alcançaria o patamar de nação desenvolvida. De literatura à realidade, contudo, ao observar os desafios para reduzir os casos de assédio sexual, -ainda que seja uma questão de grande valor– percebe-se que esse assunto possui entraves para ser reverberado na comunidade. Nesse sentido, a fim de mitigar os males relacionado a essa problemática, é importante analisar a negligência estatal e a ignorância por parte da população.

A priori, vale ressaltar o Pacto Social, do contratualista John Rawls, ao inferir que o Estado deve garantir os direitos imprescindíveis dos indivíduos, como a segurança. No entanto, é evidente a ineficácia estatal nesse âmbito, pois, dados da Pesquisa Nacional de Saúde, indicam que pelo menos 9% das mulheres já sofreram algum tipo de violência sexual na vida, tal dado, deixa visível a falta de segurança no país. Assim, a ineficácia estatal fere os princípios pontuados por Rawls e ao mesmo tempo, dificulta o sentimento de seguridade na sociedade.

Outrossim, aluda-se ao pensamento de Paulo Freire, “se a educação não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. Sob essa perspectiva, alucida-se que a ignorância é um dos motivadores do assédio, onde, parte das pessoas acham que pelo fato de uma mulher estar utilizando roupas curtas, ela está “pedindo” para ser assediada, tal falta de conhecimento, os motivam a assediá-las . Dessa forma, não é inesperado que o Brasil, –apesar de almejar formar-se nação desenvolvida– persista em não valorizar a educação e segurança de modo benevolente.

Dessarte, fica evidente que nem todos têm direito a seguridade. Logo, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de projetos, garantir à população a seguridade, elaborando leis rigorosas para assediadores e aumentando a fiscalização, e ao Ministério da Educação, por meio das mídias sociais, promover campanhas que visem educar a sociedade sobre os perigos do assédio e como denunciá-los. Em vista da concretização dessas ações, a sociedade se aproximará da idealização do Policarpo.