Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Ao longo do processo de formação do estado brasileiro, o país tem avançado em diversas áreas sociais, resultado do desenvolvimento científico e de progressivas políticas públicas. No entanto, problemas como Desafios para reduzir os casos de assédio sexual ainda persistem e afetam a sociedade. Nesse sentido, melhorar esse cenário só será possível com o detenções mais rigorosas e igualdade de gênero.

Em primeiro lugar, cabe ressaltar que as detenções – ou a falta dela – é o principal contribuinte da problemática. Sem dúvidas, o Brasil vem avançando juridicamente na busca por uma sociedade mais isonômica, mas isso não tem se estendido a todas as circunstâncias, principalmente quanto aos desafios para reduzir o assedio sexual, haja vista que a média em 2020 foi de 204 processos sexuais por mês, segundo dados compilados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) pela Universa. Consequentemente, a Lei 10.224/2001 é importante, porém ainda não é eficiente, visto que as punições passam despercebidas, pela omissão de muitas vítimas, o que não causa danos ou prejuízos aos agressores. De acordo com Thomas Hobbes, é dever do estado zelar pelo bem estar de seus cidadãos, essa situação de assédio além de acentuar a desigualdade, fere a dignidade humana.

Ademais, a igualdade de gênero tem se feito ausente quanto aos desafios para reduzir os casos de assédio sexual, esse é um ponto a ser analisado. De certo, posturas como patriarcalismo e sua cultura de poder são comumente observados em diversas regiões do país, resultando em uma onda de violência verbal e física – fato que reflete um padrão errôneo se estabelecendo como natural ou cultural.

Logo, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. Nesse sentido, cabe ao governo federal reforçar as leis contra o assédio sexual, em conjunto com punições rigorosas que estabeleçam poder de denúncia das vítimas. E por intermédio do Ministério da Educação ministrar palestras de conscientização nas escolas, visando estabelecer uma cidadania pautada na igualdade, assegurando o direito de todos os indivíduos, sem exceção.