Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

O movimento #MeToo foi iniciado em 2006 com o intuito de divulgar denúncias de crimes sexuais para empoderar e trazer solidariedade para as vítimas. Indubitavelmente, o assédio sexual é uma das maiores problemáticas da sociedade contemporânea, e é agravado pela negligência do Estado e a consequente impunidade dos criminosos. Além disso, a persistência da culpabilização da vítima também auxilia na dificuldade da redução dos casos de assédio.

Primeiramente, é crucial destacar que muitos agressores sexuais saem impunes. Segundo um levantamento do programa “Fantástico”, das 127 denúncias de assédio sexual em trens e metrôs em São Paulo, apenas um caso foi considerado estupro, uma estatística que ilustra a incapacidade do Estado em analisar e julgar casos de assédio, desestimulando as vítimas a denunciarem e consequentemente alimentando a impunidade dos agressores sexuais. Desse modo, o assédio continua prosperando como problemática social, visto que as taxas de denúncia tendem a diminuir devido ao aumento das taxas de impunidade.

Por outro lado, vale analisar a manutenção da atribuição de culpa às vítimas. Frases e questionamentos impregnados no vocabulário do cotidiano, como perguntar o tamanho da roupa usada no momento do assédio ou indagações acerca da conduta são frutos do machismo estrutural, que insiste em apontar a mulher (principal vítima dos casos de assédio) como culpada através de argumentos baseados unicamente no preconceito, o que contribui para que ela se veja com errada na situação e por isso desista da denúncia. Sem dúvida, tais atitudes contribuem para a problemática da impunidade, e favorecem a persistência do assédio sexual na contemporaneidade.

Em síntese, é possível concluir que o assédio sexual configura um problema gigantesco na sociedade atual, e deve ser combatido. Cabe ao Legislativo, em parceria com o Judiciário, formular leis que garantam prisão preventiva daqueles acusados de assédio e que classifiquem as denúncias como prioridade máxima de investigação, visando aumentar o número de queixas que são examinadas e consequentemente diminuir os números acerca da impunidade. Ademais, o Ministério da Educação deve, através de palestras em ambientes de trabalho e ensino e propagandas em panfletos e meios televisivos, conscientizar a população acerca da culpa em casos de assédio ser unicamente do agressor, contribuindo assim para a diminuição de atitudes de culpabilização da vítima e, como resultado, auxiliando no combate ao assédio sexual.