Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Ao longo do processo de formação do Estado brasileiro, o país tem avançado em diversas áreas sociais, resultado do desenvolvimento científico e de progressivas políticas públicas. No entanto, problemas como o assédio sexual  ainda persistem e afetam a sociedade. Nesse sentido, melhorar esse cenário só será possível com detenções mais rigorosas e igualdade de gênero.

Em primeiro lugar, cabe ressaltar que as detenções – ou a sua falta – é o principal contribuinte da problemática. Sem dúvidas, o Brasil vem avançando juridicamente na busca por uma sociedade mais isonômica, mas isso não tem se estendido a todas as circunstâncias, principalmente quanto ao assédio sexual no Brasil, haja vista que a média em 2020 foi de 204 processos sexuais por mês, segundo dados compilados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) pela Universa. De acordo com Thomas Hobbes, é dever do estado zelar pelo bem estar de seus cidadãos, essa situação de assédio, além de acentuar desigualdade, fere a dignidade humana.

Ademais, a igualdade de gênero tem se feito ausente quanto redução de assédio sexual no Brasil, esse é um ponto a ser analisado. De certo, posturas como patriarcalismo e sua cultura de poder são comumente observados, resultando em uma onda de violência verbal e física – fato que reflete um padrão errôneo se estabelecendo como natural ou cultural. Consequentemente,  a Lei 10.224/2001 que pune o agressor sexual, tem sua importância, porém ainda não é eficiente, visto que as punições passam-se despercebidas, pela omissão de muitas vítimas, o que não causa danos ou prejuízos ao agressor.

Logo, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. Nesse sentido, cabe ao governo federal reforçar as leis contra o assédio sexual, em conjunto com punições mais rigorosas - que incluam multas monetarias e fiança, e em caso mais graves a detenção do agressor. E por intermédio do Ministério da Educação e do Ministerio do Trabalho ministrar palestras de conscientização nas escolas e empresas, visando estabelecer uma cidadania pautada na igualdade, assegurando o direito de todos os indivíduos, sem exceção.